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Mostrando postagens de Janeiro, 2016

OAB/RJ pede a tribunais prioridade às advogadas grávidas

Fonte: redação da Tribuna do Advogado Muitas advogadas ao engravidarem afastam-se da profissão pela falta de adequação da vida forense com o período gestacional. Preocupada com esta realidade, a diretoria da OAB/RJ, por intermédio de sua procuradoria, encaminhou ofício a todos os tribunais solicitando a alteração de seus regimentos internos a fim de que seja assegurada prioridade às gestantes e lactantes na realização de sustentação oral em julgamentos. 
A medida, segundo a Seccional, é necessária para dar efetividade a direitos constitucionais fundamentais, como o da igualdade de homens e mulheres em direitos e obrigações e o do livre exercício da profissão. "Diante da negativa da preferência, com o argumento da falta de previsão legal, esses direitos estão sendo negados às advogadas grávidas ou com filhos pequenos", afirma o documento. 
Em seu ofício, a OAB/RJ reiterou, ainda, que o pedido, além de presar pela qualidade de vida das profissionais, também tem por fim benefi…