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Mostrando postagens de 2016

Palestra: "Mero aborrecimento tem valor"

Inscrições presenciais Casa do Advogado Rua Barão da Lagoa Dourada, 201, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ Horário: 12 as 18 horas - segunda a sexta-feira.

Palestra de Oratória

Mostra Fotográfica "Vivências da Advocacia"

Palestra na OAB Campos sobre eleições 2016

Comemoração dos 50 anos da Décima Segunda Subseção da OAB Campos

Missa de um mês do Dr. Edmar Klem de Mattos

Nota de falecimento

OAB comemora 50 anos com festa nesta quinta-feira

Foto: Michelle Richa
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Felipe Santa Cruz, visita Campos, Miracema e Itaperuna nesta quinta (14) e sexta-feira (15), para comemorar os 50 anos das subseções destes municípios. Em Campos, a solenidade acontece nesta quinta, às 19h, na Casa do Advogado, na rua Barão da Lagoa Dourada. O projeto homenageia o surgimento das primeiras 13 unidades regionais de apoio ao advogado – hoje, são 63 no Estado – criadas em 4 de julho de 1966, pela Resolução nº 1 da OAB/RJ visando fortalecer a advocacia no interior.
— O surgimento das subseções representou um passo pioneiro e decisivo no processo de interiorização da OAB/RJ. Mesmo sob o arbítrio do regime militar, a quem não interessava a Ordem forte, a Seccional começou ali a ganhar capilaridade e somar força institucional — analisa Santa Cruz, que há nove anos criou o projeto “OAB Século XXI”, de modernização e ampliação desta rede.
As homenagens acontecem ao …

Várias modalidades de esporte no Dia do Lazer em Campos

Foto: Secom-Campos Os moradores de Campos poderão participar, a partir deste domingo (10) no Jardim do Liceu, do Dia do Lazer, promovido pela Fundação Municipal de Esporte. Nesta primeira edição, estão programadas atividades como tênis de mesa, badminton, xadrez, mini vôlei, futsal, slackline, corridas, além de recreação infantil no coreto e área para prática de skate, patins, ciclismo e atletismo.
Os coordenadores do projeto alinhavaram com atletas do Programa Bolsa Atleta e estagiários da FME, a estrutura dos serviços que serão oferecidos à população. Os atletas ficarão encarregados em suas respectivas modalidades, de orientar os praticantes. Os estagiários darão o suporte para atender a demanda.
As ruas Barão da Lagoa Dourada e a Baronesa da Lagoa Dourada serão interditadas para a realização do evento e a Rua Gil de Góis e a Avenida Alberto Torres serão sinalizadas para os motoristas trafegarem em baixa velocidade.
O evento é organizado pela Fundação Municipal de Esportes (FME) e …

Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ mais uma vitória

A pedido da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ a Corregedoria da Justiça publicou aviso aos Magistrados e Servidores.

AVISO CGJ Nº 724 / 2016
Recomenda maior atenção à prerrogativa de os advogados dirigirem-se diretamente aos magistrados, nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada.
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII, do artigo 22, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 7º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB);
CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 209 da parte não revogada do CODJERJ;
CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo nº 2016-042376;
AVISA aos Senhores Magistrados e Servidores que é recomendada maior atenção à prerrogativa de o advogado dirigir…

Novos cursos

Eventos do mês de abril 2016

Bandeira empossa Humberto Nobre

Em solenidade realizada (28), no Salão do Júri do Fórum Juíza Maria Tereza Gusmão, o presidente da 12ª Subseção, Humberto Nobre foi empossado com sua Diretoria e Conselho, pelo presidente da Comissão de Defesa, Assistência as Prerrogativas - CDAP, Luciano Bandeira, que representou o presidente Felipe Santa Cruz.

Solenidade de posse da nova Diretoria da OAB Campos triênio: 2016/2018.
Publicado por Soares Filho em Segunda, 28 de março de 2016

Eventos do mês de março

OAB-RJ vai ao CNJ contra cobrança por uso da sala de advogados

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de cobrar pelas despesasdecorrentes da manutenção das salas destinadas à advocacia, existentes nos diversos fóruns daquele estado, foi contestada no Conselho Nacional de Justiça pela Ordem dos Advogados do Brasil. Na reclamação, que foi protocolada na tarde desta quinta-feira (4/2), os presidentes do Conselho Federal e da seccional fluminense da entidade, Claudio Lamachia e Felipe Santa Cruz, alegam que a cobrança — que chega a mais de R$ 1 milhão — é ilegal. Eles afirmam que a decisão do TJ-RJ contraria uma decisão do próprio CNJ, proferida em 2013, no julgamento de um caso semelhante. Na ocasião, o órgão de fiscalização do Poder Judiciário proibiu a Justiça do Trabalho de repassar à advocacia o valor referente ao rateio das despesas com a manutenção, conservação, fornecimento de água e energia elétrica, vigilância e taxas condominiais dos espaços nos fóruns destinados aos advogados. Segundo a OAB, a decisão do CNJ levou em consider…

Presidente da OAB-RJ é intimado pelo TJ fluminense por suposta dívida

O presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, foi intimado por causa de uma suposta dívida que a entidade tem com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo uso de salas dentro do prédio da corte. Segundo divulgação feita pelo advogado em seu perfil no Facebook, foram entregues 29 mandados assinados pelo presidente do tribunal, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.
As salas que geraram a cobrança foram cedidas pelo TJ à OAB para o projeto de inclusão digital na Justiça que tem sido executado nos últimos anos. ÀConJur Santa Cruz conta que a Ordem investiu mais de R$ 20 milhões nesses espaços. “Cheguei a receber menção honrosa do prêmio Innovare. Foi um grande trabalho de inclusão digital. O tribunal reconheceu a importância das salas na administração da desembargadora Leila Mariano”, diz.
Santa Cruz lembra que, quando o Conselho Nacional de Justiça concedeu liminar que proíbe a cobrança de taxa pelo uso dessas salas, o TJ-RJ criou um aluguel.…

OAB/RJ pede a tribunais prioridade às advogadas grávidas

Fonte: redação da Tribuna do Advogado Muitas advogadas ao engravidarem afastam-se da profissão pela falta de adequação da vida forense com o período gestacional. Preocupada com esta realidade, a diretoria da OAB/RJ, por intermédio de sua procuradoria, encaminhou ofício a todos os tribunais solicitando a alteração de seus regimentos internos a fim de que seja assegurada prioridade às gestantes e lactantes na realização de sustentação oral em julgamentos. 
A medida, segundo a Seccional, é necessária para dar efetividade a direitos constitucionais fundamentais, como o da igualdade de homens e mulheres em direitos e obrigações e o do livre exercício da profissão. "Diante da negativa da preferência, com o argumento da falta de previsão legal, esses direitos estão sendo negados às advogadas grávidas ou com filhos pequenos", afirma o documento. 
Em seu ofício, a OAB/RJ reiterou, ainda, que o pedido, além de presar pela qualidade de vida das profissionais, também tem por fim benefi…