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Mostrando postagens de Janeiro, 2015

TJRJ dispensa advogados do uso de paletó e gravata durante o verão

Fonte: TJ/RJ
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Valmir de Oliveira Silva, divulgaram aviso conjunto nesta quinta-feira, dia 15, em que dispensam os advogados da obrigatoriedade do uso de paletó e gravata na primeira instância para despachar e transitar nas dependências dos fóruns de todo o estado. A medida, que estará vigente até o dia 20 de março, se deve às altas temperaturas registradas no período de verão no Rio de Janeiro, que têm ultrapassado a marca de 40 graus.
Apesar da excepcional condição climática, o comunicado observa que a vestimenta no exercício das funções deve ser adequada e compatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário. Assim, os advogados devem trajar calça social e camisa social devidamente fechada.
Nos atos relativos à segunda instância e audiências em geral, no entanto, deve ser mantido o uso de terno e gravata, que, segundo o Av…

A pedido da OAB/RJ, prazos no TRT estão suspensos até dia 20

Fonte: redação da Tribuna do Advogado Após requerimentos formulados pela OAB/RJ e pela Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) prorrogou até dia 20/1 a suspensão de prazos processuais, válida, inicialmente, entre 15/12/14 e 9/1. "Quero reconhecer o gesto do presidente Drummond que soube entender a importância de um descanso mínimo para os advogados", declarou o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, referindo-se ao presidente do TRT, Carlos Alberto Araújo Drummond. O TRT considerou, também, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 16 de dezembro de 2014, segundo a qual os tribunais têm autonomia para determinar suspensão de prazos processuais.