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Mostrando postagens de 2015

Fome de Leitura bate os 10 mil livros arrecadados

A campanha Fome de Leitura, em pouco mais de um mês de funcionamento, bateu a marca de arrecadações da campanha Calor Humano e chegou ao número de 10 mil livros arrecadados. Além do empenho da advocacia, para o feito pesou também a participação das editoras parceiras: na última semana, a Imprensa Oficial, que se juntou ao movimento, doou 6 mil livros. “Essa campanha já superou em muito nossas expectativas, sinal de que acertamos em cheio no tema e em seus objetivos. Nossos sinceros agradecimentos aos parceiros que tornaram isso possível, especialmente à Imprensa Oficial e à Zit Editora”, afirma o presidente da Caarj, Marcello Oliveira.
A Zit e a Imprensa fazem parte do panteão de apoiadores da iniciativa, que colaboraram com doação de livros e divulgação das ações, entre outros meios. O imortal Arnaldo Niskier e a escritora Bia Bedran são os padrinhos da campanha, que tem a parceria da Ação da Cidadania e do Centro de Integração Empresa-Escola. A autora Thalita Rebouças também é parc…

Presidente da Caarj recebe Medalha Pedro Ernesto

Fonte: Site Caarj
Nesta segunda-feira (09), o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio (Caarj), Marcello Oliveira, foi agraciado com a Medalha Pedro Ernesto, mais importante comenda do município do Rio de Janeiro, na Câmara dos Vereadores. A honraria foi concedida por iniciativa do vereador Jefferson Moura (Rede). “Mais do que nunca, o papel da advocacia na construção do Brasil é necessário. Marcello é um companheiro de causa, um companheiro de luta. Obrigado por continuar fiel ao juramento que fez”, disse Moura, durante a sessão solene realizada no plenário da Casa. O evento reuniu advogados, familiares e amigos do presidente da Caarj. Entre os presentes, 14 presidentes de subseções, além de conselheiros e membros da diretoria da seccional. Para o deputado federal e ex-presidente da OAB/RJ, Wadih Damous (PT-RJ), solenidades como a realizada devem servir, para a advocacia, como momentos de reflexão. “A vida política está carente de advogados, de pessoas que defendam o …

Livros de escritores campistas serão lançados no Festival Doces Palavras

Dez livros de escritores campistas serão lançados durante o Festival Doces Palavras, que será realizado de 23 a 27 deste mês, no Jardim do Liceu. O lançamento dos livros vai acontecer no Espaço Antônio Roberto Cavalcanti (Kapi), uma homenagem ao diretor de teatro, ator, turismólogo e produtor cultural, que faleceu em abril deste ano. O evento vai reunir duas vertentes da cultura campista: o doce e a literatura. 
Na programação do Festival, debates, oficinas, programação infantil, lançamentos de livros, contação de histórias, palestras, poesia, música, exposições e outros. A abertura oficial será no dia 23, às 18h. “A ideia é abrir espaço para novas formas de comunicação literária de nossa região, dentro de um festival que contempla assuntos relacionados aos nossos costumes e modo de viver”, disse o gerente de Literatura da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Alcir Alves.
O Festival Doces Palavras é organizado pela Prefeitura, através da Companhia de Desenvolvimento do…

Déficit de juízes em Campos será tema durante reunião

O déficit de juízes e serventuários em Campos e região será o tema central de uma reunião entre os presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Luiz Fernando Carvalho, e da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Campos), Carlos Fernando Monteiro, Guru. O encontro, que foi intermediado pelo deputado estadual Bruno Dauaire (PR), acontece nesta quarta (16), às 17h, na sede do TJ, no Rio de Janeiro.
Atualmente, há carência de 250 juízes no estado. Em municípios como São João da Barra, Italva e São Francisco do Itabapoana, um único juiz é responsável por todos os processos judiciais. “As varas têm acumulado, em média, oito mil processos. Este volume é quatro vezes maior que os dois mil processos dos quais um juiz que trabalha muito, de forma quase ininterrupta, teria condição de dar conta. Isso, sem levar em consideração que alguns juízes acumulam duas Varas. Esperamos que o TJ seja sensível à necessidade. A situação é bastante crítica e merece um ol…

SJB E SF: 2 juízes para 4 Varas

Presidente da OAB/Campos, Guru: demanda hoje do TJRJ é maior. (Isaías Fernandes/Arquivo)
“As Comarcas de São João da Barra e São Fidélis, na Região Norte Fluminense, têm apenas dois juízes em exercício”. A denúncia foi recebida pela equipe de reportagem do jornal O Diário por parte de advogados, que reclamam da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Os advogados não quiseram se identificar, com medo de retaliações futuras, e argumentam que há mais de dois anos não têm ocorrido promoções de juízes ou designação de qualquer substituto para os dois municípios. As informações dão conta de que, no caso de São João da Barra (SJB), a 1ª e 2ª Varas foram criadas há mais de 15 anos. De acordo com os denunciantes, na época, os juízes foram Roberto Lacé e Aidee Amazoni. “Nesse período, não se ouvia falar no Projeto do Porto do Açu e não existia nem um terço da população atual. Dessa forma, o número de processos era insignificante estatisticamente”, revelou um dos causí…

Câmara aprova projeto que altera correção do FGTS

Fonte: Agência Câmara
Proposta prevê reajuste gradual até 2019, quando valerá a mesma regra de reajuste da poupança (TR mais 6% ao ano). Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia propôs regra de transição para o reajuste entre 2016 e 2018 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais (a correção atual é feita pela taxa referencial mais 3% ao ano). A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o PL 4566/08, os depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 serão reajustados, a partir de 2019, pelo mesmo índice da poupança (TR mais 6% ao ano). De 2016 a 2018, haverá uma transição. Em 2016, deverá ser usado parte do lucro do FGTS para remunerar as novas contas individuais dos trabalhadores em montante equivalente a 4% ao ano. Em 2017, o reajuste deverá ser de 4,75%; e, em 2018…

Juiz não precisa cumprir exigências do Estatuto do Desarmamento para porte de arma

Segundo TRF da 1ª região, prerrogativa é assegurada pela Loman.
A 5ª turma do TRF da 1ª região autorizou um magistrado a adquirir e registrar arma de fogo, bem como renovar seus registros, independentemente de cumprimento das exigências contidas noEstatuto do Desarmamento (artigo 4º da lei 10.826/03). O acórdão mantém decisão de 1º grau em mandado de segurança impetrado por um juiz contra ato da PF.
Em recurso à Corte Federal, a União sustentou a ilegitimidade da pretensão, por considerar que, embora o porte de arma para defesa pessoal por juiz seja uma prerrogativa assegurada pela Loman, este direito não o exime do cumprimento da obrigação de registrar a arma adquirida, "tendo em vista que a citada lei não estabelece os requisitos para tanto, ficando a cargo do Estatuto do Desarmamento fazê-lo".
A União também ponderou que “não se concebe que determinada pessoa possa, lastreada apenas no exercício de determinado cargo público, nos dias de hoje, portar uma arma de fogo sem …

Debate sobre a Reforma Política reúne no IAB juristas, acadêmicos e políticos - PLENÁRIA DO IAB

Na vanguarda do direito desde 1843 Veja mais notícias em www.iabnacional.org.br Acompanhe o IAB nas redes sociais /IABnacional /iabnacional O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) - a mais antiga Casa Jurídica das Américas, fundada em 1843 - realizará hoje, amanhã e quinta-feira, às 17h, em sua sede, no Centro do Rio de Janeiro, o seminário "REFORMA POLÍTICA", com a participação de juristas e acadêmicos, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, o cientista político Sergio Abranches e o ex-presidente do IAB Marcelo Cerqueira, além de políticos como o ex-senador Bernardo Cabral, relator da Assembleia Nacional Constituinte; o vice-governador do Rio, Francisco Dornelles, e o ex-deputado Aldo Arantes. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do IAB (www.iabnacional.org.br/eventos) ou pelo telefone (21) 2240-3173. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara 210, 5º andar. Confira a programação completa do seminário:
29 de junho - 2ª feira, …

Campanha de vacinação realizada em Campos

CAARJ - OAB/RJ - 12a. SUBSEÇÃO DA OAB/RJ Agradecemos a CAARJ, na pessoa do nosso estimado Presidente Dr.Marcello Oliveira, pelo sucesso da Campanha de Vacinação realizada no Fórum de Campos dos Goytacazes, muito prestigiada pelos colegas advogados. Muito elogiada pelo Presidente da 12a Subseção da OAB/RJ Dr.Carlos Fernando Monteiro Guruque agradeceu a toda equipe da CAARJ, em nome dos advogados, pela brilhante iniciativa.

Ação itinerante da OAB Prev-RJ em Campos dos Goytacazes

OABPrev-RJ - OAB/RJ - CAARJ - 12a. SUBSEÇÃO da OAB / RJ Com grata satisfação, recebemos, ao lado da DraValéria Pereira, Secretária Geral da 12a. Subseção da OAB/RJ, que representou o Presidente DrCarlos Fernando Monteiro Guru, a visita da equipe do Futuro Seguro da OABPrev-RJ, que prestou às necessárias orientações aos advogados campistas sobre o plano de previdência complementar, exclusivo para a advocacia. Agradecemos a iniciativa e a preocupação da OAB/RJ com o futuro dos advogados.

Ação Itinerante Futuro Seguro

No dia 17/06/2015 (quarta-feira) estaremos realizando a ação FUTURO SEGURO em sua cidade, com a presença de consultores especialistas em previdência complementar. Serão apresentadas as características, regras e benefícios do plano.
Em função das novas regras da previdência social(INSS) as incertezas e dúvidas sobre a aposentaria aumentam, por este motivo se faz necessário nos anteciparmos e buscarmos uma alternativa. Neste caso o plano de previdência complementar da OAB Prev, vem para suprir esta necessidade.
Trata-se de plano com rentabilidade acima da média do mercado, sem carência e exclusivo para o Advogado.
Contamos com sua presença!

Vigésimo-terceiro SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Vigésimo-terceiro SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO De 19 a 20 de Junho de 2015 Local: OAB RJ PLENÁRIO LINS E SILVA AV. MARECHAL CÂMARA 150 – CASTELO Informações e Inscrições: cps@oabrj.org.br eventos@ibdp.org.br www.ibdp.org.br (41) 30452314
(41) 30458351

Em coluna, Felipe fala sobre fundo partidário e visitas às subseções

Fonte: jornal O Fluminense Curso sobre novo CPC
Em junho, a OAB/RJ vai iniciar um grande projeto online voltado a oferecer cursos gratuitos de introdução ao novo Código de Processo Civil (CPC). Com a iniciativa, a Ordem pretende levar a toda advocacia fluminense os principais pontos do renovado CPC, sancionado no último dia 16 de março pela Presidência e que entra em vigor em 2016. O texto foi, de forma muito bem-vinda, profundamente reformulado, proporcionando alterações tão radicais na base processual (normas, prazos, tramitações e competências) que se faz necessária uma 'recapacitação' da matéria por nós, profissionais de Direito. Criado em 1973, o antigo código necessitava urgentemente desta opção mais moderna, alinhada aos ditames democráticos, e que coloca o advogado como protagonista no cenário jurídico. A programação do curso, que inclui ainda aulas presenciais, será divulgada em breve no site www.oabrj.org.br
Inclusão digital
Em outra frente, a Escola de Inclusão Dig…

Plano de Saúde

Fonte: Site CAARJ
O CAARJ Vida incorpora os serviços relacionados com a atividade preventiva e de tratamento restrito de doenças, para isso contaremos com atividades itinerantes que percorrerão o Estado atrás de fatores responsáveis por inúmeros males que atacam o advogado. Também desenvolveremos campanhas de vacinação, principalmente para prevenir a gripe. Conheça os nossos projetos e, em caso de dúvidas, ligue para nossa Central de Atendimento no telefone (21) 2730-6525. Planos de Saúde A CAARJ possui convênios com os planos de saúde Golden Cross, Sul América e Unimed, proporcionando aos advogados, seus familiares e estagiários de Direito condições especiais, com tarifas mais baixas do que as do mercado.



www.qualicorp.com.br   Tel.: 4004-4

Convênio com a CEF garante benefícios para advogados

Benefícios para o advogado que é correntista da Caixa Econômica Federal são garantidos pelo convênio disponível para a categoria. A parceria, firmada em novembro do ano passado, permite que estes profissionais possam acumular pontos que poderão se transformar em abatimento na anuidade da Ordem, no exercício 2016. “Nosso objetivo é fazer com que os convênios funcionem e representem real economia para os colegas”, frisa o presidente da Caarj, Marcello Oliveira.

Para ter direito ao convênio, o advogado pode procurar qualquer agência da Caixa em território do estado, mencionando o convênio firmado com a agência 14 Bis, localizada no Centro da capital. Entre os benefícios da parceria estão descontos nas taxas de juros do banco para financiamento de veículos e material de construção, empréstimo para compra de imóveis e pacotes de seguros. Também estão disponíveis taxas de juros especiais para escritórios de advocacia que tenham Cheque Empresa Caixa, cartão de crédito empresarial, Folha Caix…

Projeto Prevenção Itinerante

Criado em outubro de 2011, reestruturado e renomeado, o Projeto Prevenção Itinerante proporciona aos advogados a prevenção para a manutenção de uma vida saudável. Com isso, oferece serviços como a verificação das taxas de colesterol, de glicose, a aferição da pressão arterial e auriculoterapia (antiga técnica de diagnóstico e tratamento baseada em reflexo por meio de estímulos do pavilhão auricular). O projeto promove ainda campanhas de vacinação, palestras com profissionais de saúde, orientação sobre alimentação saudável, postura e cuidados básicos. Todos os serviços são oferecidos gratuitamente aos advogados e estagiários de Direito. A equipe multidisciplinar, como o próprio nome sugere, é itinerante e faz um trabalho preventivo. Percorre os tribunais, fóruns do estado, subseções e até mesmo as casas e locais de trabalho dos advogados.O objetivo é um só: despertar para a importância do cuidado com a saúde e para a necessidade de uma consulta médica, ao primeiro sinal de alerta.

Presidente do CNJ anuncia criação de conselho consultivo dos TJs

Fonte: CNJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, no último sábado (14/3), a criação de um conselho consultivo, formado pelos Tribunais de Justiça de todo o país, para auxiliar o CNJ nas tomadas de decisões administrativas que impactam o funcionamento da Justiça Estadual. 
“Com isso, valorizaremos a Justiça Estadual e tenho certeza de que as soluções e decisões do Conselho Nacional de Justiça com relação a este ramo do Judiciário serão mais corretas e consentâneas com os anseios dos que nela labutam”, afirmou o presidente do CNJ. O anúncio foi feito no encerramento do 102º Colégio Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado em Belo Horizonte/MG.
O novo conselho consultivo deve ser criado na próxima terça-feira (17/3) e será ligado à Presidência do CNJ. Uma das prioridades do conselho consultivo será o estudo de soluções para a redução do acervo processual e o m…

Divulgado gabarito do XVI Exame de Ordem

Fonte: redação da Tribuna do Advogado O Conselho Federal divulgou, por meio do portal da Fundação GetúCadernos de prova e respostas lio Vargas, o gabarito da primeira fase do XVI Exame de Ordem Unificado, realizada neste domingo, dia 15. O resultado preliminar será publicado no dia 30 de março.

08/03 é Dia da Mulher! Parabéns a todas as mulheres guerreiras...

Inauguração da Escola de Inclusão Digital marca novos desafios da advocacia ____

Com 70 Computadores, salas de aulas e núcleo de peticionamento Eletrônico, foi inaugurada Nesta quinta-feira, dia 26, a Escola de Inclusão Digital Eugênio Haddock Lobo, Instalada no 8º andar da OAB / RJ.  "Esta escola e Um Símbolo fazer que Queremos, de Uma Ordem moderna e Dinâmica. Estamos enfrentando nsa Últimos cinco ano o grande desafio da Nossa vida Que É O Processo Eletrônico, Uma Mudança de Paradigma fazer Que É advogar e da Relação com a Profissão. A OAB / RJ TEVE ESSE that Ocupar Espaço e aceitar Esse desafio. E hum Trabalho de muitos e Que VEM Sendo construido com Muito carinho ", destacou Felipe. Fonte: Facebook / OABRJ

Novo regimento do TSE assegura prerrogativas dos advogados

Fonte: site do Conselho Federal O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, elogiou o encaminhamento de nova Proposta de Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ele, a nova redação reforça a garantia das prerrogativas dos advogados. "O TSE acertou nas novas disposições. O advogado que milita na Justiça Eleitoral se fortalece para o exercício de suas funções", parabenizou. O atual regimento está em vigor desde 1952.
As mudanças foram propostas pela ministra Luciana Lóssio, relatora das alterações entregues ao Plenário do TSE. Refletindo uma das principais reivindicações da classe advocatícia, o novo texto prevê, por exemplo, a antecipação da conclusão do voto pelo ministro relator antes da sustentação oral feita pelos advogados.
"Destaco vários avanços. Como há limitação de tempo para as sustentações orais, por exemplo, conhecer a conclusão apresentada pelo ministro relator ajudará o advogado a otimizar suas explanações e argumento…

Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça!

Leia Tribuna do Advogado Online

TJRJ dispensa advogados do uso de paletó e gravata durante o verão

Fonte: TJ/RJ
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Valmir de Oliveira Silva, divulgaram aviso conjunto nesta quinta-feira, dia 15, em que dispensam os advogados da obrigatoriedade do uso de paletó e gravata na primeira instância para despachar e transitar nas dependências dos fóruns de todo o estado. A medida, que estará vigente até o dia 20 de março, se deve às altas temperaturas registradas no período de verão no Rio de Janeiro, que têm ultrapassado a marca de 40 graus.
Apesar da excepcional condição climática, o comunicado observa que a vestimenta no exercício das funções deve ser adequada e compatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário. Assim, os advogados devem trajar calça social e camisa social devidamente fechada.
Nos atos relativos à segunda instância e audiências em geral, no entanto, deve ser mantido o uso de terno e gravata, que, segundo o Av…

A pedido da OAB/RJ, prazos no TRT estão suspensos até dia 20

Fonte: redação da Tribuna do Advogado Após requerimentos formulados pela OAB/RJ e pela Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) prorrogou até dia 20/1 a suspensão de prazos processuais, válida, inicialmente, entre 15/12/14 e 9/1. "Quero reconhecer o gesto do presidente Drummond que soube entender a importância de um descanso mínimo para os advogados", declarou o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, referindo-se ao presidente do TRT, Carlos Alberto Araújo Drummond. O TRT considerou, também, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 16 de dezembro de 2014, segundo a qual os tribunais têm autonomia para determinar suspensão de prazos processuais.