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Notícias dos Tribunais


TJ/RJ: Aviso nº 104 /2014
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora LEILA MARIANO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
AVISA a todos os usuários que, em cumprimento ao determinado no art. 4º do Ato Executivo n.º 854/2013, será realizada umaparada programada extraordinária, para atualização do Switch Core, equipamento central de informática (no qual serão instalados novos equipamentos para aumentar a capacidade de conexões da Sala Cofre), que ocorrerá das 14H, do dia 06/12/2014, sábado, até às 14H, do dia 08/12/2014, segunda-feira, ficando todos os sistemas corporativos indisponíveis nesse período, incluindo o Portal Corporativo do Poder Judiciário e o site do PJERJ na Internet.
Rio de Janeiro, 04 de Dezembro de 2014.
Desembargadora LEILA MARIANO
Presidente do Tribunal de Justiça

MUDANÇA DE OPERADORA AFETA TELEFONIA EM PRÉDIOS DO TRT/RJ NA CAPITAL

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT/RJ comunica que, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, será realizada a portabilidade dos serviços de telefonia em prédios do Tribunal na capital, com mudança da operadora Intelig para a OI.
Nesses dias, a portabilidade será programada e acontecerá sempre no horário das 16h às 18h, causando indisponibilidade de ligações externas diretas para os prédios. Para os usuários internos, não haverá alteração nas chamadas. 
Veja abaixo como proceder nas ligações para os prédios do TRT/RJ na capital:
Na terça-feira (9/12), das 16h às 18h, haverá indisponibilidade do serviço no prédio da Avenida Gomes Freire. Os usuários que desejarem falar com as faixas de ramais 2380-7500 a 2380-7749 devem ligar para o número 2380-5100 e pedir transferência;
Na quarta-feira (10/12), das 16h às 18h, a indisponibilidade do serviço será no prédio da Rua do Lavradio. Os usuários que desejarem falar com as faixas de ramais 2380-5100 a 2380-5199 e 2380-5400 a 2380-6099 devem ligar para o número 2380-6150 e solicitar a transferência;
Na quinta-feira (11/12), das 16h às 18h, a portabilidade acontecerá no prédio da Avenida Presidente Antonio Carlos. As ligações para as faixas de ramais 2380-5200 a 2380-5399; 2380-6150 a 6199; 2380-6250 a 2380-6649 e 2380-6700 a 2380-6999 devem ser realizadas para o número 2380-5100, solicitando-se a transferência.
Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social TRT/RJ

SJRJ: Três novas Turmas Recursais serão inauguradas dia 09/12

Três novas Turmas Recursais - a 5ª, a 6ª e a 7ª - serão inauguradas no próximo dia 09/12, às 16h, no bloco B do Foro Desembargadora Federal Marilena Franco, na Av. Venezuela, 134, Centro.
As inaugurações acontecem em cumprimento à Lei 12.665/2012, que foi regulamentada por meio da Resolução nº 198/2012. Ainda resta uma Turma Recursal a ser instalada, com previsão para 2015, em cumprimento ao estabelecido no documento.
As Turmas Recursais julgam os recursos das sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais.

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social da JFRJ

STF: Feriado judiciário do Dia de Justiça suspende prazos no STF nesta segunda (08)

Na próxima segunda-feira – 8 de dezembro – comemora-se o Dia da Justiça e não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme previsto no Decreto-Lei nº 8.292, de 5 de dezembro de 1945. De acordo com a Portaria nº 232, baixada pela Diretoria Geral do STF no último dia 7 de novembro, os prazos processuais que se iniciem ou se encerrem na próxima segunda-feira serão automaticamente prorrogados para o dia seguinte (09).

STJ: Hidrelétricas sofrem não só com a falta de chuva, mas com muitas ações na Justiça.

O ano de 2014 foi marcado por uma estiagem atípica, apagões em determinadas regiões e reservatórios que operam abaixo da capacidade máxima. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os níveis de armazenamento dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste, regiões responsáveis por 70% de toda a energia consumida no Brasil, estão com somente 16,1%.
O Ministério de Minas e Energia garante que o sistema elétrico brasileiro está equilibrado, apesar das adversidades climáticas que o país enfrenta. Também anunciou a realização de leilões de energia para assegurar o pleno atendimento da demanda futura.
Uma das ações implementadas pelo Governo Federal foi a licitação da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Quando pronta, o empreendimento será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da binacionala Itaipu.
A construção de uma hidrelétrica não é empreitada simples e por isso pode envolver diversas questões judiciais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem atuado para resolver, à luz da legislação federal, os diversos impasses que acontecem no setor energético.

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