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Mostrando postagens de Dezembro, 2014

Votação do novo Código Penal na CCJ fica para 2015

Após apresentação do relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre as 75 emendas apresentados ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pedido de vista adiou a votação da matéria. Como a reunião desta quarta-feira é a última do ano, o projeto só deverá ser votado na CCJ em 2015. Fonte: Agência do Senado

Após visita, coordenador das Delegacias Legais anuncia reformas nas DPs

As Delegacias de Polícia de Campos — 134ª (Centro) e 146ª (Guarus) — passaram por vistorias, na manhã e tarde desta terça-feira (16). Integrantes da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) e o coordenador das Delegacias Legais, César Campos, estiveram nas DPs para definir quais serviços serão necessários na reforma das unidades, como ficou acordado na penúltima segunda-feira (8), durante audiência do governador Luiz Fernando Pezão com integrantes da Organização de Segurança Cidadã (OSC). — O coordenador já se comprometeu conosco para que todas as delegacias do Estado passem por uma reforma, incluindo a DPs do Centro e de Guarus, além das de São João da Barra e de Itaperuna. As obras vão ser licitadas até o final de janeiro e iniciadas em fevereiro. As obras que vão ser feitas no Estado do Rio deverão ser feitas nos próximos quatro anos e a nossa região vai ser a primeira desse pacote. As vistorias começaram na DP do Centro, depois na de Guarus e, no restante do di…

Prevenção de acidentes de trabalho

Fonte: Folha da Manhã
Renato Wanderley Foto: Valmir Oliveira 
Com a oitava economia global, o Brasil é um dos campeões mundiais em acidentes de trabalho. De acordo com uma estimativa da Justiça do Trabalho, somente em 2013 foram registrados mais de 550 mil acidentes, com 2.788 mortes. Para tentar reduzir esses números, está sendo lançando em todo o país o Programa Trabalho Seguro. Em Campos, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) promoveu na tarde de sexta-feira (12), na Praça do Liceu, um ato público rural com o objetivo de divulgar entre os trabalhadores do campo a importância da prevenção de acidentes laborais, com foco no segmento canavieiro. O evento contou com a participação da gestora regional do Trabalho Seguro, a desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, vice-presidente do TRT/RJ e eleita presidente para o biênio 2015-2017, e da juíza substituta Anelise Haase de Miranda. Além delas, estiveram presentes ao ato, a juíza Fernanda Stipp, a secretária municipal de…

Notícias dos Tribunais

09/12/2014 - TJ do Rio comemora Dia da Justiça com homenagens

Um dia de homenagens a quem contribui para referendar o Poder Judiciário como fundamental e relevante para a sociedade e a democracia. Assim foi a solenidade em alusão ao Dia de Justiça, celebrada nesta segunda-feira, dia 8, no plenário da Lâmina Central do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). O evento também foi marcado pela entrega do Colar do Mérito Judiciário a 46 personalidades que, de forma direta ou indireta, tenham prestado relevantes serviços ao Judiciário fluminense. Na abertura da solenidade, a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, fez um balanço das realizações mais recentes do Judiciário, como o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao apontar o Tribunal de Justiça do Rio como o que mais julgou processos em 2012 e 2013, além do cumprimento de quase todas as metas do CNJ este ano. De acordo com a presidente Leila Mariano, o Judiciário fluminense possui um estoque de 9,5 milhões de proc…

Notícias dos Tribunais

TJ/RJ: Aviso nº 104 /2014 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora LEILA MARIANO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, AVISA a todos os usuários que, em cumprimento ao determinado no art. 4º do Ato Executivo n.º 854/2013, será realizada umaparada programada extraordinária, para atualização do Switch Core, equipamento central de informática (no qual serão instalados novos equipamentos para aumentar a capacidade de conexões da Sala Cofre), que ocorrerá das 14H, do dia 06/12/2014, sábado, até às 14H, do dia 08/12/2014, segunda-feira, ficando todos os sistemas corporativos indisponíveis nesse período, incluindo o Portal Corporativo do Poder Judiciário e o site do PJERJ na Internet. Rio de Janeiro, 04 de Dezembro de 2014. Desembargadora LEILA MARIANO
Presidente do Tribunal de Justiça
MUDANÇA DE OPERADORA AFETA TELEFONIA EM PRÉDIOS DO TRT/RJ NA CAPITAL
A Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT/RJ comunica que, nos dias 9, 10 e 11 de dezem…

Solenidade de entrega de carteiras e cartões aos novos advogados

Será no dia 03/12/2014, às 17h30min,  na Casa do Advogado a solenidade de entrega de carteiras e cartões aos novos advogados aprovados no últimos Exame de Ordem. A solenidade será presidida pelo advogado Carlos Fernando Monteiro da Silva, secretariada advogada Valéria da Silva Pereira Fernandes e paraninfada pela professora universitária, advogada e membro da Comissão de Ética Disciplina Clarice Franco Pessanha. Ocasião que receberam suas carteiras o seguintes advogados: Antônio Nascimento Souza Netto e Mezabarba; Bruno Alves Silva; Bruno Castro da Motta; Emmanoelle Paes Velasco e Matheus dos Santos Viana Nascimento.

Membros da sociedade civil participam do Programa Entrevista Coletiva

Na TV Diário, programa comandado pelo jornalista Carlos Cunha. Entrevista sobre o movimento de apoio ao Cel. Ramiro Campos. Presidente da OAB, Carlos Fernando Monteiro Guru, Djalmo Tinoco (OSC), Gérson de Souza Gomes e Gilson de Souza Gomes representante da ACIC e ASMENNF.