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Mostrando postagens de Novembro, 2014

Anuidade 2015: até 10/12, pague o valor congelado

Fonte: redação da Tribuna do Advogado Pague aqui A anuidade de 2015 não terá reajuste em relação à deste ano para pagamentos até o próximo dia 10 de dezembro. Ovalor de R$ 795 não será sequer corrigido pelos índices inflacionários. Entre 11 de dezembro e 10 de janeiro, o custo será de R$ 954. Os boletos serão enviados para os colegas pelos Correios a partir desta quarta-feira, dia 5, quando também estará disponível o pagamento com cartão de crédito pelo site da OAB/RJ. Além disso, os títulos podem ser solicitados na Central de Atendimento, pelo telefone (21) 2730-6525, ou impressos por meio do Portal da Seccional ou em qualquer unidade da Ordem no estado. Esses valores são válidos para advogados inscritos na Ordem até 31 de dezembro de 2010. Para colegas com inscrição a partir de 2011, as quantias serão respectivamente de R$ 695,23 a R$ 834,27. Já estagiários deverão pagar R$ 496,48 até o dia 10 de dezembro ou R$ 595,77 entre essa data e 10 de janeiro. Valores Até 10/12
R$ 795

Entre 11/12 …

Novo horário do ônibus da OAB Campos

OAB vai ao CNJ para garantir suspensão de prazos

Fonte: site do Conselho Federal A OAB Nacional acionou o CNJ para garantir a suspensão de prazos. A Ordem apresentou questão de ordem com pedido liminar no Conselho para suspender a eficácia de recomendação feita pela Corregedoria Nacional de Justiça para que todos os tribunais observem resolução quanto à suspensão de expediente forense, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. A OAB argumenta que cada tribunal tem autonomia de funcionamento e que a prestação jurisdicional não será prejudicada, pois os tribunais funcionarão para o público.
O pedido veio após o Ministério Público do DF questionar decisão do Tribunal de Justiça de suspender prazos e audiências entre 7 e 19 de janeiro de 2015. A Ordem considera a expedição da recomendação prematura, pois o caso ainda não foi analisado pelo plenário do CNJ.
"Enquanto não instruído e apreciado pelo Plenário, a discussão sobre a autonomia administrativa dos Tribunais em estabelecer a suspensão de prazos e audiências/sessões de julgamento …