Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Outubro, 2014

Deputado apresenta emenda para suspensão de prazos no recesso

Fonte: redação da Tribuna do Advogado A conquista das férias para os advogados pode estar mais próxima. O deputado Comte Bittencourt (PPS/RJ) apresentou emenda modificativa ao Projeto de Lei 3156/2014, com o objetivo de suspender os prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, comemorou a iniciativa. É mais um passo para a conquista da justa reivindicação dos advogados pelas férias de fim de ano. Vamos acompanhar a tramitação da emenda
Felipe Santa Cruz
presidente da OAB/RJ  "É mais um passo para a conquista da justa reivindicação dos advogados pelas férias de fim de ano. Vamos acompanhar a tramitação da emenda", disse Felipe.
O deputado declarou que vai convidar a Ordem para participar das discussões. "Estou acolhendo uma antiga reivindicação da advocacia, propondo essa alteração para suspender os prazos processuais durante o recesso, de modo que os advogados possam ter um período de férias no fim do ano. O pedido f…

Pedido de férias para advocacia será votado dia 10 no TJ. Compareça

Fonte: redação da Tribuna do Advogado O pedido da OAB/RJ para concessão das férias à advocacia entrará na pauta do Órgão Especial do Tribunal de Justiça na sessão do dia 10 de novembro, às 13h. A Seccional entrou com a solicitação para que os advogados tenham férias no período entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, um antigo pleito da classe. "A advocacia é uma das únicas profissões que ainda não obteve direito às férias, e nos finais de semana há contagem de prazo. Quero convidar os advogados fluminenses para mais esta luta de nossa gestão, ressalvando a importância da presença maciça de todos os colegas", conclamou o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz. A sessão do Órgão Especial do TJ será no plenário do 10º andar.
Outra inciativa em relação às férias da advocacia é a emenda modificativa ao Projeto de Lei 3156/2014, apresentada pelo deputado Comte Bittencourt (PPS/RJ) à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A emenda propõe a suspensão dos prazos …

Presidentes de Subseções prestigiam XXII Conferência Nacional dos Advogados

Os presidentes das Subseções na XXII Conferência Nacional dos Advogados: Carlos Fernando Monteiro Guru, Campos, Rômulo Luiz Colly, Nova Friburgo, Carlos Varanda dos Santos, Ilha do Governador, Rodrigo Gentil, São Fidélis e Felipe Santa Cruz, Seccional Rio de Janeiro

OAB/RJ: Adesão ao Simples é desafio na gestão da advocacia

Painel da tarde desta terça-feira também debateu solução alternativa de conflitos Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Os desafios do exercício da advocacia diante de questões como a popularização dos métodos alternativos de solução de conflitos foram tratados pelo secretário-adjunto da OAB/MA, Ulisses César Martins de Souza, durante o painel Gestão de escritórios de advocacia e empreendedorismo jurídico, realizado na manhã de terça feira, dia 21, na 22ª Conferência Nacional.  Para Ulisses, é preciso que os colegas se adaptem ao que ele acredita ser o futuro da profissão, uma vez que o Judiciário não tem apresentado resultados satisfatórios.  "Os recentes números demonstram a incapacidade de o Estado juiz dar vazão à demanda que é apresentada", avaliou. Como exemplo, ele citou os litígios em massa, relacionados, comumente, a processos contra empresas prestadoras de serviços. Ulisses argumentou que, como são ações em que os dramas dos autores se repetem, as decisões também a…

Site Migalhas: Temer, Lewandowski e Barroso abrem Conferência Nacional da OAB

A Conferência vai debater os principais temas da agenda nacional a uma semana das eleições, entre os dias 20 e 23/10. A XXII Conferência Nacional dos Advogados acontece no Riocentro, no RJ, entre os dias 20 e 23/10, confirmando o título de maior e mais importante evento jurídico da América Latina. Organizada a cada triênio pela OAB, a Conferência de 2014 já atingiu dois recordes históricos: o de público, aproximando-se dos 16 mil inscritos (mais do dobro dos sete mil da marca anterior) e de palestrantes, com 250 convidados, incluindo grandes nomes do cenário jurídico nacional e até internacional. Para o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, uma das razões para este desempenho é a escolha do tema principal do evento, a "Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos". "A uma semana do 2º turno, a Conferência propõe debater temas atuais da agenda política nacional, como financiamento de campanha, delação premiada, tributação mais justa, liberdade de expres…

Site Migalhas: OAB defende honorários em ações coletivas propostas por sindicatos

Consulta ao Órgão Especial foi formulada em razão de decisão da JT que julgou ilegal a cobrança.

Por decisão de seu Órgão Especial, a OAB Nacional se manifestou pela legalidade dos honorários advocatícios nos contratos firmados entre advogados e entidades sindicais. Para evitar questionamentos posteriores, a Ordem recomenda a aprovação da medida na respectiva Assembleia Geral de cada categoria.
A decisão do Órgão Especial foi tomada a partir de consulta formulada em razão de decisão da JT que julgou ilegal a cobrança de honorários contratuais de trabalhadores substituídos por sindicatos, em ações judiciais nas quais a entidade contratou advogado. Na ocasião, foi determinada, inclusive, a devolução dos valores relativos aos honorários.
O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, sustentou que, "como todo profissional tem retorno sobre suas atividades, é justo e necessário que o advogado sempre receba pelo seu trabalho".
Em seu voto, o procurador Nacional de …