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Mostrando postagens de Maio, 2014

Colégio de Presidentes de Comissões OAB Jovem da Seccionais

A jovem advocacia de todo o Brasil está empenhada e comprometida com a Conferência Nacional dos Advogados. Nos dias 22 e 23 de maio foi realizado o Colégio de Presidentes de Comissões OAB Jovem da Seccionais. — com Renan Aguiar, Ronaldo Cramer,Marcello Oliveira, Luciano Bandeira, Anderson Prezia Franco, Eduardo Valença, Luiz França Jr., Ana Amelia Menna Barreto, Eduardo Biondi, Willian Muniz, Thiago Morani, Fábio Nogueira, Angela Longo e Felipe Santa Cruz.

TRT /RJ inaugura Varas e expande o PJe-JT em junho

Fonte: TRT 1
Está chegando a data da expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para os municípios de Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Cabo Frio - juntamente ao Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Rio das Ostras -, São Gonçalo e Araruama. A chegada do sistema nessas localidades acontecerá em junho e coincidirá com a inauguração de três novas unidades judiciárias: a4ª Vara do Trabalho de Campos e as 5ª e 6ª VTs de São Gonçalo.
As Varas novas serão exclusivamente eletrônicas, ou seja, trabalharão apenas com processos distribuídos pelo PJe-JT. Nas demais, a tramitação será mista: elas vão trabalhar com processos físicos e eletrônicos, sendo que os processos físicos continuarão recebendo petições em papel, e as petições iniciais só poderão ser ajuizadas através da nova ferramenta, a partir da data de sua implementação.
O primeiro passo para os advogados é adquirir um Certificado Digital, por meio de uma autoridade certificadora (AC). Escritórios de adv…

Votação sobre férias de advogados é adiada por dez dias pelo TJ

Incluída na pauta da sessão desta segunda-feira, 26, do TJ, a votação da resolução que estabelece férias para a advocacia no período de 20 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015 foi adiada por dez dias, para que os desembargadores apresentem emendas. O prazo foi pedido pelo desembargador Nagib Slaibi Filho e deferido pelos demais membros do órgão e pela presidente do TJ, Leila Mariano. Pleito da OAB/RJ, a resolução estabelece regras para o recesso forense e suspensão de prazos de audiências e sessões de julgamento durante esse período. Fonte: redação da Tribuna do Advogado

TJRJ promove primeira desembargadora negra

Fonte: TJ/RJ
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoveu, nesta segunda-feira, dia 26, a juíza Ivone Ferreira Caetano, que será a primeira desembargadora negra do Poder Judiciário Estadual. A promoção, por merecimento, ocorreu durante a sessão do Órgão Especial, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Carlos de Figueiredo. A posse será realizada hoje, às 17h30. Ivone Caetano ingressou na magistratura fluminense em 1994.Ela foi ainda a primeira mulher titular do 1º Juizado da Infância e Juventude da capital, atual Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, onde atua há 10 anos.   O magistrado Gilberto Fernandes foi  o primeiro negro a ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 1988. SF/ NC

NOSSO CLUBE! CONQUISTA DOS ADVOGADOS DO RJ!

Essas são as primeiras fotos divulgadas das obras em andamento do nosso primeiro Clube dos Advogados do estado, em Maricá. O clube se insere na política da CAARJ voltada para a qualidade de vida dos advogados e seus familiares, tendo sido financiado com recursos do fundo das caixas de assistência (FIDA). Em 19 de março, mostramos fotos aqui do imóvel que nos foi cedido pela Prefeitura. Hoje, apenas dois meses depois, o clube já é uma realidade. Em breve, faremos sua inauguração junto com o Presidente Felipe Santa Cruz e com o Presidente da Subseção de Maricá, Amilar Dutra, grandes responsáveis pela concretização desse inédito projeto. O clube se soma às demais atividades desenvolvidas pela CAARJ no eixo bem-estar: a parceria com o SESC, proporcionando acesso a espaços de lazer em todo o estado (já são 5.000 beneficiados), e as tendas de exercícios (mais de 1.000 advogados inscritos). Fotos: Marcelo Oliveira Fonte: Facebook

Em evento, presidente da OAB defende Supersimples para advogados

Fonte: Revista Consultor Jurídico
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou, nesta sexta-feira (23/5), durante reunião do Instituto dos Advogados de São Paulo, que, assim como os juízes, os advogados devem ser valorizados, porque são duas asas do mesmo pássaro. Compareceram ao evento Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal; Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Fábio Prieto de Souza, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros; Luiz Flávio Borges D’Urso, diretor de Relações Institucionais da OAB-SP; e Silvanio Covas, diretor jurídico da Serasa Experian. Coêlho acrescentou que, com o intuito de valorizar os advogados, foram criadas a Procuradoria Nacional da Defesa dos Advogados e a Ouvidoria dos Honorários. Defendeu também a inviolabilidade dos escritórios de advocacia. “Temos que cuidar da advocacia …

Copa do Mundo altera expediente do Judiciário em todo país

Fonte: Site Migalhas Faltando poucos dias para o início da Copa do Mundo no Brasil, muitos tribunais ainda não definiram seus horários de expediente. De acordo com o art. 56 da lei geral da Copa (12.663/12), a União poderá declarar feriados nacionais os dias em que houver jogo da seleção brasileira. Na 1ª fase da competição, o Brasil joga dias 12, 17 e 23/6. Nestes dias, grande parte dos tribunais funcionará apenas na parte da manhã. A lei geral da Copa dispõe ainda que os Estados, o DF e os municípios que sediarão os jogos poderão declarar feriado ou ponto facultativo nos dias em que receber partidas da Copa de qualquer seleção. Confira na tabela oficial da FIFA, em quais dias cada uma das 12 cidades-sede recebem jogos. A portaria 113/14, do Ministério do Planejamento, dispõe que "o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional", nos dias das partidas da seleção brasileira se encerrará às 12h30. Prazos Sobre os prazos…

Entrevista com a Dra. Maria Solidade.

A mulher evidenciada na década de 50, como dona de casa exemplar, cuja única função fosse à dedicação ao marido e filhos, já não existe mais. Hoje, o que as mulheres faziam continua sendo feito, porém, com muitas outras atividades envolvidas, criando um conflito entre os diferentes papeis que exercem.

A necessidade tornou-se estilo de vida, e foi o argumento inicial para que estas mulheres mostrassem a sua garra e começassem a sua luta, até então, silenciosa por um espaço mais digno perante a sociedade, ainda machista.
Mesmo tendo ciência das diferenças ainda impostas pelo mercado corporativo, como as diferenças salariais, cargas horárias estressantes, as mulheres têm alcançado cargos e profissões antes consideradas exclusivamente do universo masculino.
A ASP Justiça recebeu a Dra. Maria Solidade de M. Alves, membro da Comissão da OAB Mulher. Ela nos explicou o papel dessa Comissão, os projetos para o futuro, o problema da violência contra a mulher e o papel da mesma na sociedade atual.
C…

Presidente da OAB confiante no julgamento

Fonte: Jornal Folha da Manhã
Aloysio Balbi
Foto: divulgação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Campos, Carlos Fernando Monteiro da Silva, disse ontem que está confiante em um julgamento meramente técnico no próximo dia 28, no Supremo Tribunal Federal, sobre a lei da partilha dos royalties do petróleo, que fere de morte as economias dos estados e municípios produtores, principalmente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Segundo Carlos Fernando, a questão é conceitual, no que diz respeito à definição de royalties, palavra que, antes da Bacia de Campos, sequer existia no dicionário brasileiro. Lembra que royalties são compensações indenizatórias pelos impactos provocados por exploração de riquezas naturais.
— Acho que não existem dúvidas a respeito desses impactos. Vamos nos concentrar em Campos: crescimento demográfico, favelização, violência, comprometimento da atividade pesqueira e refém de acidentes ambientais, apenas para citar alguns pontos. Então, fica claro q…

Comissão da Verdade será instalada em Campos

Fonte: Jornal Folha da Manhã
Presidente da Comissão da Verdade no Rio de Janeiro, o conselheiro federal da OAB Wadih Damous esteve hoje em Campos para receber uma homenagem da OAB-Campos, no mesmo dia em que a Justiça Federal do Rio de Janeiro, numa decisão histórica, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os seis suspeitos de serem os responsáveis pelo mal sucedido atentado a bomba no Rio Centro, em 30 de abril de 1981, num show no Dia do Trabalho com artistas engajados pela reabertura democrática, já nos estertores da Ditadura Militar no Brasil (1964/85). Numa coletiva agora há pouco na OAB-Campos, Wadih explicou que o atentado do Rio Centro não se enquadra na Lei da Anistia, já que esta foi promulgada quase dois anos antes, em 28 de agosto de 1979, perdoando todos os crimes políticos cometidos até então pelos grupos de repressão e de guerrilha. Além disso, segundo ele, o atentado do Rio Centro seria enquadrado como crime de lesa-humanidade, portanto imprescri…

Convênio OAB Campos e UNIX

Segurança pública é discutida em evento

Os altos índices de violência em Campos serão alvo de uma audiência pública no dia 5 de junho, às 16h, na Câmara de Vereadores. A 12ª Subseção OAB-Campos e o Rotary Club de Campos São Salvador tomaram a iniciativa de promover o evento, em busca de sugestões viáveis para a redução das estatísticas que vêm aterrorizando a população. Participarão das discussões autoridades ligadas à segurança pública (Polícias Federal, Civil e Militar), representantes do Ministério Público Federal, das Justiças Federal e Estadual e do 56º Batalhão de Infantaria.
O movimento surgiu durante o Fórum de Segurança Pública, realizado na Universidade Candido Mendes, em março deste ano. Durante o evento levantou-se a necessidade de serem apresentadas soluções viáveis para a redução imediata do índice de violência.
Para o presidente da OAB-Campos, Carlos Fernando Monteiro, o aumento da criminalidade está diretamente ligado ao crescimento econômico de Campos e região. Ele destacou que o crescimento é superpositiv…

Advogados divergem sobre liberação de publicidade

Fonte: Revista Consultor Jurídico
Em discussão no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a liberação da publicidade de escritórios em TV, rádio ou outdoor não é um consenso entre os advogados. De acordo com a pesquisa Índice de Confiança dos Advogados na Justiça (ICAJ/Fundace) feita com advogados de todas as regiões do país, 43,1% são totalmente contra a publicidade. Os demais (56,9%), de alguma maneira, aceitam a liberação da publicidade nesses meios. De acordo com a pesquisa, os profissionais que mais aceitariam essas formas de divulgação são aqueles que militam na área previdenciária, cuja soma de respostas total ou parcialmente a favor é de 48%. Os mais contrários a prática são os empregados de empresas de advocacia e os profissionais formados há cinco anos ou menos. A publicidade é um dos assuntos em discussão pela OAB, que abriu consulta pública em seu site para rever seu Código de Ética. Até o dia 31 de maio, a classe jurídica poderá propor aditamentos ou modificaçõ…