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Mostrando postagens de Abril, 2014

Jornal Folha da Manhã: OAB quer audiência pública na Câmara para discutir violência

Com o aumento da criminalidade em Campos e região, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Na cidade, Carlos Fernando Monteiro, o Guru, solicitou à Câmara dos Vereadores de Campos que seja realizada, no próximo mês, uma audiência pública para discutir a situação parece estar fugindo ao controle. Segundo o presidente, a OAB já tinha alertado, através de ofícios e sem retorno, aos órgãos de segurança, sobre a ascensão da violência na região. Já o presidente do Legislativo, vereador Edson Batista (PTB, disse que vai apoiar a iniciativa dos advogados e marcará a data para a sessão especial o mais breve possível. Até o final desta edição, 72 pessoas haviam sido mortas, vítimas de homicídio em Campos, sendo sete somente no mês de abril. Mesmo assim, policiais militares da cidade foram reforçar o 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Macaé. De acordo com Guru, a situação em Campos está intolerável na cidade, com mortes provocadas por balas perdidas e consequentemente, o medo …

Meio Ambiente: Câmara aprova instalação obrigatória de carregadores para carros elétricos

Fonte: Agência Câmara
Proposta obriga instalação de pontos de recarga junto às vagas. Pelo texto, Executivo também criará incentivos para instalação em prédios residenciais.


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) proposta que obriga as concessionárias de energia a instalar pontos de recarga de baterias de carros elétricos junto às vagas de estacionamento público. A proposta também determina que caberá ao Executivo criar incentivos para a instalação de tomadas para recarga desses veículos nas garagens de prédios residenciais.
O relator da proposta, deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), recomendou a aprovação do texto, que é o substitutivo aprovado pela Comissão de Minas e Energia, ao Projeto de Lei 4751/12, dos deputados Heuler Cruvinel (PSD-GO) e Onofre Santo Agostini (PSD-SC). Como tramitava em regime conclusivo, a proposta deve seguir para o Senado.
Segundo o substitutivo, para que a lei comece a valer, ela deverá ser a…

Revista Consultor Jurídico: "Se STF decidir a favor de poupadores, todos pagaremos"

As denúncias anônimas que têm servido para articulações políticas dentro do Poder Judiciário não estão preocupando só o Superior Tribunal de Justiça, onde o problema ganhou grandes proporções na última semana. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, também está incomodado ao ver inquéritos baseados em denúncias anônimas servirem para colocar ministros e juízes nas manchetes de jornais. "Denúncias anônimas merecem a lata do lixo", diz ele, ao explicar que o denunciante que não se identifica não está sujeito a ser responsabilizado — como deve acontecer com quem imputa falsos crimes a alguém. Inquéritos e investigações só devem ser abertos, segundo o ministro, com base em provas. As provas no processo penal, aliás, são uma constante preocupação de Marco Aurélio. Em entrevista exclusiva concedida à revista eletrônica Consultor Jurídico em seu gabinete na última quarta-feira (9/4), ele afirmou que todas as conversas inte…

TRF2: Suspensão de expediente e alteração do horário de funcionamento durante a Copa do Mundo

A Presidência do TRF2 determinou a suspensão do expediente no Tribunal e na Justiça Federal de Primeira Instância, na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 25 de junho e 4 de julho de 2014, em virtude da realização da Copa do Mundo FIFA Brasil.
Os horários de funcionamento e atendimento ao público do Tribunal e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo serão alterados nos dias dos jogos da seleção brasileira na primeira fase do mundial, na forma abaixo.
Dias 12 e 23 de junho:
Expediente - das 9h às 15h
Atendimento ao público- das 10h às 13h
Dia 17 de junho:
Expediente - das 9h às 14h
Atendimento ao público - das 10h às 13h
Ficam prorrogados até o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nestas datas.
Portaria