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Mostrando postagens de Fevereiro, 2014

Destaques da semana na OAB Campos

Comissões organizam homenagens para o Dia Internacional da Mulher As Comissões da OAB Mulher e Diversidade Sexual da 12a. Subseção estão organizando eventos para o Dia Internacional da Mulher que acontecerá no dia 8 de março. A reunião aconteceu na última quarta-feira (25) no Gabinete do presidente da entidade, Carlos Fernando Monteiro Guru. Na ocasião participaram da reunião a presidente da Comissão da OAB Mulher, Maria Solidade Rovetta, a presidente da Comissão Direito da Diversidade Sexual, Margarida Estela do Nascimento, o diretor da ESA Campos, Djalmo Luiz Cardoso Tinoco, as conselheiras da entidade Mariluci Gomes Barbosa e Rejane Ribeiro.

Eleições na UNIFLU O UNIFLU – Centro Universitário Fluminense dá mais um passo importante na sua história com a realização da primeira eleição direta para escolha dos gestores de sua Reitoria. As três unidades de ensino estão em pleno processo democrático de preparação para a votação que irá acontecer no próximo dia 26 de fevereiro, com urnas …

OAB/RJ vai ao CNJ para que oriundos do Quinto disputem eleição no TJ

Fonte: redação da Tribuna do Advogado A Seccional requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Procuradoria, a suspensão imediata do processo eleitoral para a escolha do novo primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) e do novo integrante do Órgão Especial do tribunal. No pedido, enviado nesta terça-feira, dia 25, a Procuradoria aponta como irregular o fato de o TJ pretender selecionar, exclusivamente, um magistrado de carreira para preencher uma vaga aberta no Órgão Especial, preterindo aqueles oriundos do Quinto Constitucional. O pleito está marcado para o dia 10. Ofício ao TJ No ofício, a OAB/RJ destaca que o CNJ determinou, em 17 de dezembro de 2013, a supressão das regras de distinção no tribunal. A Procuradoria informa, ainda, que oficiou ao tribunal diversas vezes, solicitando a desconstituição do ato da eleição do Órgão Especial e a realização de nova eleição, "em que se respeitasse a isonomia entre os desembargadores", …

Inaugurada a nova Casa do Advogado Celso Fontenelle

Fonte: redação da Tribuna do Advogado Com a presença de mais de 500 colegas, a OAB/RJ inaugurou nesta quinta-feira dia 20 de fevereiro a nova Casa do Advogado Celso Fontenelle, em frente ao Fórum Central, localizada no número 64 da Avenida Erasmo Braga, no Centro do Rio. A unidade beneficiará mais de 50 mil profissionais. "Aqui hoje celebramos um modelo. Essa casa é de toda a advocacia. E a demanda hoje é grande. Com a inclusão digital, sabemos que o advogado se ampara na Ordem. Se a OAB/RJ não tivesse investido pesadamente em inclusão digital, qual seria hoje a situação com a migração para o processo eletrônico, que já está sendo por demais atabalhoada? Diante de todas as dificuldades, a saída é priorizar com toda a energia o bom atendimento ao advogado", afirmou o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, no discurso de inauguração. Poucos espelharam com tamanha clareza o que é o compromisso do advogado que ama este Fórum como o Dr. Celso Fontenelle
Felipe Santa Cruz Pres…

Seccional inaugura foto de Wadih na galeria de ex-presidentes

Foi inaugurada ontem, dia 20, a foto de Wadih Damous na galeria de ex-presidentes da OAB/RJ. Ele esteve à frente da entidade por duas gestões (2007-2009 e 2010-2012). 
"Wadih soube como ninguém resistir a provações as quais outros não teriam resistido. Diz-se que ele é absolutamente inquebrantável, e é. Foi ele quem trouxe essa Casa de volta para seu berço histórico, que soube valorizar os presidentes de subseção, estabelecendo uma política igualitária. A presença da foto de Wadih nesta galeria não é à toa, é resultado de uma vida de trabalho. Há muito para celebrar", declarou o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, que comandou a homenagem, ao lado de diretores da entidade, da Caarj e do Conselho Federal, além de presidentes de subseções.
Fonte: redação da Tribuna do Advogado

Reunião Ordinária da OAB Jovem

XII Exame: prova de Direito Administrativo admite dois tipos de peça

Fonte: redação da Tribuna do Advogado O Conselho Federal e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram, sexta-feira, dia 14, comunicado sobre a prova prático-profissional de Direito Ambiental do XII Exame de Ordem. A organização informou que serão aceitos dois tipos de peça processual como resposta ao problema que a prova levantava: recurso ordinário constitucional e apelação. Os fundamentos de cada peça serão divulgados junto com a divulgação do resultado preliminar, previsto para dia 7. A segunda fase do XII Exame Unificado foi realizada dia 9.

TJ-RJ condena PMs por improbidade administrativa

Fonte: Revista Consultor Jurídico
Policiais militares são agentes públicos e, portanto, devem responder por atos de improbidade administrativa perante a Justiça comum. Com base nesse entendimento, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve integralmente a sentença que condenou os PMs Jorge Araújo Ferreira, Rosinam Lucio Gomes e Elias Pereira Ribeiro à perda de suas funções públicas e ao pagamento de multa referente a cinco vezes o salário que recebiam. Os policiais também tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos. O julgamento que negou o Agravo Interno interposto pelos réus aconteceu no último dia 29 de janeiro. Em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, os três foram acusados por ato de improbidade administrativa devido à prática do crime de concussão, que é quando um agente do Estado exige vantagem indevida aproveitando-se do temor de represálias e do constrangimento da vítima. O caso ocorreu no dia 26 agosto de 2002, em Araruama…