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Mostrando postagens de Janeiro, 2014

Supervia é condenada no RJ por mão presa em trem

Fonte: Fato Notório
A 19ª Câmara Cível do Rio de Janeiro condenou a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma passageira. A autora da ação teve a mão direita presa e fraturada pelas portas do trem. Além disso, a concessionária também terá que pagar uma pensão vitalícia de 25% do salário-mínimo à vítima. Caso – Conforme os autos do processo, após sofrer o acidente e se recuperar, a vítima ainda ficou com sequelas. As sequelas deixadas, ainda de acordo com a ação, reduziram em até 25% os movimentos do cotovelo e ombro da passageira.  Supervia é condenada no RJ por mão presa em trem A 19ª Câmara Cível condenou a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma passageira. A autora da ação teve a mão direita presa e fraturada pelas portas do trem. Além disso, a concessionária também terá que pagar uma pensão vitalícia de 25% do salário-mínimo à vítima. Decisão –…

Comissão de Direitos Humanos vai ser reunir com Guaranis-Kaiowás

Fonte: redação da Tribuna do Advogado No último dia 23, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/RJ se reuniu com lideranças indígenas Guarani-Kaiowá para deliberar medidas de apoio à Aty Guasu, uma assembleia de caciques que acontecerá de 15 a 20 de abril, na Aldeia Taquara, em Mato Grosso do Sul. Ficou definido que a comissão ajudará na elaboração de um vídeo a ser entregue ao Governo Federal com denúncias sobre as péssimas condições de vida proporcionadas aos indígenas, além de colaborar na redação de notícias crimes às autoridades competentes e de um modelo genérico de petição. Em 2013, a CDH já tinha se reunido com os indígenas. Na ocasião, a OAB/RJ era a única entidade do Rio de Janeiro representada.

Saiba como resolver problemas de incompatibilidade entre PJe-JT e Java

Fonte: redação da Tribuna do Advogado Passo a passoA diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ preparou um manual com o passo a passo da desinstalação do antigo modelo do Java, plataforma de segurança necessária para o peticionamento eletrônico, e instalação da nova versão, a 7.51. Adotando esse procedimento, não é mais necessário diminuir o nível de segurança do Java, sugestão emergencial dada pela OAB/RJ assim que o problema surgiu. "Acredito que com este manual, que tem imagens do passo a passo dos procedimentos, os advogados não terão tantas dificuldades para atualizarem o Java", afirma a diretora de Inclusão Digital da Seccional, Ana Amelia Menna Barreto.

Anuidade de 2014 pode ser parcelada em até 10 vezes

Fonte: redação da Tribuna do Advogado A anuidade de 2014 pode ser paga de forma parcelada. A opção pode ser feita no PORTAL OAB/RJ, na sede da Seccional, nas subseções e na sala da Ordem no Fórum Central, ou, ainda, pela Central de Atendimento, no telefone (21) 2730-6525. Quem optar pelo pagamento até 10 de fevereiro terá a possibilidade de dividir o pagamento em três, seis ou dez vezes. Neste caso, haverá a aplicação da correção segundo o IPCA (5,86%), sendo que nas opções de seis ou dez vezes incidirão também juros. Caso queira parcelar por meio de cartão de crédito, o advogado terá desconto de 3%. Página da anuidade O valor da anuidade permaneceu congelado até 10 de janeiro, o que só foi possível porque a diretoria da Ordem está fazendo uma grande reestruturação administrativa, cujo objetivo é reduzir os custos da OAB/RJ mantendo os serviços oferecidos à advocacia. Segundo o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, a Seccional do Rio de Janeiro é a que oferece o maior núme…

Presidente da OAB Campos, Carlos Fernando vai ao Tribunal busca solução para falta de ar condicionado no Fórum

O Presidente da 12a. Subseção, Carlos Fernando Monteiro da Silva e Conselheiro Jansens Calil, reuniu-se com o Diretor do DAS e Diretor do DIMAE no TJ, nesta quarta-feira (15/1). A reunião pautada nos problemas que a ocorrem na Comarca de Campos dos Goytacazes. A primeira reunião realizada na sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na Praça XV, com o Diretor DIMAE, Cláudio Almeida, que enviará à Campos um engenheiro e técnico para fazer manutenção do aparelho de ar condicionado do Fórum Dra. Maria Tereza Gusmão Andrade, especificamente na Sala dos Advogados que esta sem ar condicionado desde dezembro de 2013 e vem causando diversas reclamações por parte dos advogados. O Diretor comprometeu-se a enviar uma equipe nesta quinta-feira (16/1). A segunda reunião realizada na OAB/RJ, com o Diretor do DAS e Tesoureiro, Luciano Bandeira, que teve como pauta a organização dos Cursos de Peticionamento Eletrônico para os advogados, reforma na sede da OAB Campos e Conf…

Advogados têm cartão pré-pago de saúde para benefícios

Fonte: redação da Tribuna do Advogado Desde novembro de 2013, todos os advogados e estagiários fluminenses em situação regular com a Ordem podem usufruir, sem qualquer custo, ao convênio firmado pela OAB/RJ e pela Caarj com o Clube Você Vida Saudável. O Clube Você é um cartão pré-pago de saúde que ofecerece benefícios e custos reduzidos em atendimentos médicos, laboratoriais, odontológicos, terapias alternativas, nutricionistas e farmácias. Também estão contemplados pelo programa o seguro de Acidentes Pessoais e o de Despesas Médico-Hospitalares (DMHO) por acidente, assim como descontos na contratação ou no incremento de capital em outros seguros. Importante ressaltar que o Clube Você não é um plano de saúde e sim um cartão de benefícios. Clube Você De acordo com o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, esse é mais um dos muitos convênios em benefício dos advogados e estagiários. Segundo ele, ampliar o leque de serviços médicos, atingindo principalmente colegas que não tenham planos…

OAB/RJ vai ao CNJ contra antecipação do feriado de 23 de abril

Fonte: redação da Tribuna do Advogado A OAB/RJ vai protocolar, nesta segunda-feira, dia 13, um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), pela antecipação em um dia do feriado de São Jorge, comemorado tradicionalmente em 23 de abril. Com a mudança, que causaria o adiamento de prazos para dia 23, advogados que atuam em empresas teriam que trabalhar os dois dias. "Vamos solicitar ao CNJ a revogação da decisão. A medida do TRT-1 não é razoável e causa grande insegurança para advogados e para a população. Além do desrespeito religioso, claro", completa o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz. No pedido, a Ordem critica a decisão do TRT-1, considerada arbitrária e fora da alçada do tribunal, que não teria legitimidade para editar ato normativo que suprima disposição de Lei Estadual. Dessa forma, a entidade pede ao CNJ a revogação imediata dos ato nº 1/2014 e nº 2/2014, que versam sobre o as…

OAB vai cobrar na Justiça melhorias nos presídios

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou nesta sexta-feira (10/1) uma ação coordenada com as seccionais da entidade para que sejam propostas ações civis públicas em cada estado cobrando melhorias nos presídios e que familiares de presos mortos sob custódia do Estado sejam indenizados. As ações deverão ser ajuizadas na próxima semana e pedirão à Justiça de cada estado que os presos provisórios sejam separados dos definitivos, de acordo com a gravidade do crime que cometeram, e que seja assegurado um custeio mensal mínimo para a manutenção das atividades nas penitenciárias. “As ações simbolizam uma medida de pressão aos governos estaduais para vencerem a inércia que se encontram no tema do sistema carcerário”, afirmou o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto). O objetivo, disse, “é fazer justiça a cada ser humano”.
Pelo menos cinco seccionais já aderiram à ideia: Ceará, Paraíba, Pará, Paraná e Amazonas. Segundo presidente da OAB do Ceará, Valdetário…

Cármen Lúcia não decretará prisão de João Paulo Cunha

Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármem Lúcia não decretará a prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-PE), condenado a seis anos e quatro meses de prisão durante o julgamento da Ação Penal 470, o caso do mensalão. Cármen Lúcia, que permanecerá na presidência do STF até 19 de janeiro, sendo substituída por Ricardo Lewandowski até 3 de fevereiro — quando termina o recesso do Supremo — ocupa apenas o posto de presidente do Supremo, e não a relatoria da AP 470. As informações são do jornal O Globo. Na segunda-feira (6/1), o Supremo publicou decisão em que Joaquim Barbosa negou dois dos três Embargos Infringentes apresentados pelo advogado de João Paulo Cunha, Alberto Zacharias Toron. O ministro afirmou que as condenações por corrupção e peculato não se enquadravam no critério para os Embargos Infringentes: foram apenas dois votos favoráveis à absolvição do réu, abaixo do número necessário. O presidente do STF também informou que os segundos Embargos Infring…

Advogados têm cartão pré-pago de saúde para benefícios

Fonte: redação da Tribuna do Advogado Desde novembro de 2013, todos os advogados e estagiários fluminenses em situação regular com a Ordem podem usufruir, sem qualquer custo, ao convênio firmado pela OAB/RJ e pela Caarj com o Clube Você Vida Saudável. O Clube Você é um cartão pré-pago de saúde que disponibiliza benefícios e custos reduzidos em atendimentos médicos, laboratoriais, odontológicos, terapias alternativas, nutricionistas e farmácias. Também estão contemplados pelo programa o seguro de Acidentes Pessoais e o de Despesas Médico-Hospitalares (DMHO) por acidente, assim como descontos na contratação ou no incremento de capital em outros seguros. Importante ressaltar que o Clube Você não é um plano de saúde e sim um cartão de benefícios. Clube Você De acordo com o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, esse é mais um dos muitos convênios em benefício dos advogados e estagiários. Segundo ele, ampliar o leque de serviços médicos, atingindo principalmente colegas que não tenham pl…

CJF libera mais de R$ 802 milhões em RPVs

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 802.593.523,94 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em outubro de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do total geral, R$ 537.667.770,79 correspondem a processos previdenciários - revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios.
RPVs a serem pagas em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 312.931.763,30

Previdenciárias: R$ 213.042.454,06.

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)

Geral: R$ 72.894.641, 37

Previdenciárias: R$ 38.715.235,53.

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)

Geral: R$ 123.394.899,34

Previdenciárias: R$ 92.898.626,68.

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre…

Laboratório hacker para desenvolvedores de software inicia atividades na Câmara

Iniciativa pretende criar um novo modelo de democracia participativa. Divulgação Laboratório dá continuidade à experiência do Hackathon, concurso de aplicativos realizado no final de 2013. O Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados deu início às suas atividades nesta quarta-feira (8), com uma reunião para discutir os desafios da criação de um espaço permanente para qualquer cidadão desenvolver projetos que aumentem a interação entre sociedade e Parlamento no ambiente digital. O objetivo é criar um espaço que seja exemplo de um novo modelo de democracia participativa. O laboratório dá continuidade à experiência do Hackathon, concurso de aplicativos realizado pela Câmara no final de 2013, que reuniu projetos voltados para uma maior transparência legislativa e um maior conhecimento do trabalho parlamentar. Para o coordenador do Laboratório Hacker, Cristiano Ferri, a iniciativa vai estimular o trabalho colaborativo entre os cidadãos, o Parlamento e o próprio ambiente organizacional da …

Eleitos novos presidente e vice do TRT da 10ª região

O pleno do TRT da 10ª região elegeu, por unanimidade, os desembargadores André R. P. V. Damasceno e Pedro Vicentin Foltran, para os cargos, respectivamente, de presidente e vice-presidente da Corte. Ambos assumem a nova administração em março deste ano e permanecem até 2016. Foram eleitos, ainda, os presidentes das três turmas de julgamento: desembargadores Dorival Borges de Souza Neto (1ª turma), Alexandre Nery de Oliveira (2ª turma) e Cilene Ferreira Amaro Santos (3ª turma). Além deles, foram escolhidos os representantes das seguintes comissões: Comissão de Regimento Interno – desembargadores João Amílcar Silva e Souza Pavan, Ricardo Alencar Machado e Elke Doris Just; Comissão de Jurisprudência – desembargadores Pedro Foltran, Dorival Borges, Alexandre Nery e Cilene Ferreira Amaro Santos; Comissão de Tecnologia – desembargadores André R. P. V. Damasceno, Pedro Foltran, Alexandre Nery e Cilene Santos; Comissão de Responsabilidade Socioambiental – desembargadora Maria Regina Guimarães; Ouvid…