Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Novembro, 2013

Convite OAB Mulher

Seminário propõe criação de modelo que reduza volume de processos

O seminário "Judiciário - 10 anos de Reformas e Inovação - Avanços e Perspectivas", organizado pelo Instituto Innovare, promoveu nesta quarta-feira, 28, em Brasília, debate sobre a Justiça brasileira. O evento contou com palestras do ministro Gilmar Mendes, do STF, o ministro aposentado Ayres Britto e dos professores e economistas Eduardo Giannetti e Marcos Lisboa, além do secretário da Reforma do Judiciário Flávio Crocce Caetano. Mendes fez um panorama sobre os avanços da Justiça desde o início da Reforma do Judiciário há dez anos e, dentre outros aspectos, sinalizou a necessidade de se pensar em uma nova reforma, que mude o modelo atual. "Já aprendemos muito nestes dez anos e agora temos que trabalhar em soluções de desjudicialização. Gerenciar um gabinete com 10 a 12 mil processos por ano é apostar em uma loteria", afirmou. O professor Eduardo Giannetti traçou um paralelo entre economia e Direito. Segundo ele, as instituições são importantes para o reconhecimento …

Novos juízes em Campos

Uma série de novos juízes para a Comarca de Campos foi empossada na última segunda-feira, em solenidade realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para posse, remoção e promoção de magistrados. Os atos executivos foram publicados no Diário Oficial ontem. Entre as novidades na Comarca de Campos estão: - O juiz Luiz Alfredo Carvalho Junior foi promovido por antiguidade e assumiu o I Juizado Especial Cível, na vaga da juíza Ana Paula Azevedo Gomes - O juiz Rafael Estrela Nobrega foi promovido por merecimento e assumiu a 2ª Vara Criminal, na vaga do juiz Márcio Olmo Cardoso - O juiz Ricardo Lafayette Campos foi promovido e assumiu a 4ª Vara Cível, na vaga do juiz Wladimir Hungria - O juiz Mauro Penna Macedo Guita foi promovido por antiguidade e assumiu a 1ª Vara Cível, na vaga da juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário - A juíza Elisabete Franco Longobardi foi removida por antiguidade da 1ª Vara Criminal e assumiu oII Juizado Especial Cível, na vaga do juiz Paulo Luciano da Souza Tei…

Sessão solene na Câmara Municipal de Campos

A Câmara dos Vereadores de Campos dos Goytacazes, prestou homenagem aos advogados que participaram da elaboração do antiprojeto da Lei Orgânica do nosso Município. Foram homenageados os seguintes advogados: Djalmo Luiz Cardoso Tinoco, Edilberto Carvalho Alves e Christiano Abelardo Fagundes Freitas.

Seguridade vota nesta quarta relatório sobre a violência contra a mulher

Fonte: Agência Câmara
Parecer afirma que o machismo é a principal causa da violência e ressalta que é preciso fortalecer e ampliar a rede de atendimento às mulheres agredidas. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vota, nesta quarta-feira (27), o relatório da deputada Rosane Ferreira (PV-PR) sobre a violência contra a mulher. O texto é a conclusão do trabalho de uma subcomissão que tratou do assunto. O grupo procurou realizar um trabalho complementar ao da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que encerrou suas atividades em agosto. A subcomissão visitou municípios de seis estados da federação que não puderam ser visitados pela CPMI: Teresina, no Piauí; Palmas, no Tocantins; Macapá e Santana, no Amapá; São Félix do Araguaia, no Mato Grosso; Porto Velho, em Rondônia; e Campinas, em São Paulo. Segundo Rosane Ferreira, o resultado do trabalho foi um relatório de 222 páginas, que contém três projetos de lei, dois pedidos d…

OAB defende atenção para a Polícia Civil

Fonte: Jornal O Diário

A demora para registrar boletins de ocorrência (BO) nas delegacias de Campos e região foi um dos assuntos tratados no último final de semana em Mangaratiba por 60 presidentes de núcleos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado do Rio de Janeiro. Um advogado em Campos, segundo o presidente da 12ª Subseção da OAB/Campos, Carlos Fernando Guru, teria ficado 12h na 134ª Delegacia Legal (Centro) para fazer um BO. Diante da situação, ele disse que o presidente da OAB/Rio, Felipe Santa Cruz, enviará expediente esta semana à Secretaria Estadual de Segurança Pública cobrando melhorias no atendimento. 
"As delegacias legais foram criadas com um propósito, mas foram abandonadas pelo Estado. É razoável que haja uma espera, mas não de 12h. Sabemos também que o problema é regional e passa pela falta de pessoal".
Na opinião de Guru, disponibilizar estagiários do Curso de Direito para atuar nas delegacias não resolveria o problema. "O Tribunal de Justiça a…

OAB Campos em parceria com HiperAção Eventos Esportivos

Evento no Sítio do Paulo Feijó