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Mostrando postagens de Setembro, 2013

Operadores do Direito fazem falta em delegacias da PF

Fonte: Revista Consultor Jurídico
Os profissionais do Direito estão fazendo falta nas delegacias da Polícia Federal. A carência de profissionais da área nas carreiras de apoio é sentida por 63,49% dos delegados da PF. A insuficiência de operadores do Direito é a terceira mais sentida segundo pesquisa da Associação dos Delegados da Polícia Federal com 331 delegados em todos os estados e no Distrito Federal. A ausência de profissionais do Direito é tão sentida quanto a carência de profissionais da área da tecnologia, ambas apontadas como problema depois da dificuldade com trabalhadores da área administração/contabilidade/economia (apontada por 68,5% dos delegados) e de secretariado (apontada por 67,98%).  A pesquisa buscou mostrar o ambiente de trabalho nas delegacias, entrevistando associados da ADPF em junho e julho deste ano. Além da falta de pessoal, a pesquisa aponta a falta de estrutura para treinamento dos policiais. Para 78,25% dos entrevistados, as condições para prática física…

Curso sobre sistema eletrônico do TJ será amanhã

Fonte: redação da Tribuna do Advogado Informações e inscrições Dia 24 será promovido novo curso gratuito na OAB/RJ da campanha Fique digital. O tema, desta vez, é o processo eletrônico do Tribunal de Justiça (TJ), sistema que tem gerando muitas dúvidas nos advogados. A aula, que será transmitida online, vai ser ministrada entre 10h e 13h pela diretora de Inclusão Digital da Seccional, Ana Amelia Menna Barreto. Para assitir presencialmente, é necessário se inscrever. Quem foi acompanhar online - o link estará disponível neste site na data - não precisa fazer inscrição.

Wadih Damous toma posse na Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB

POSSE NA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado empossou, na tarde desta terça-feira (17), no edifício-sede, os membros da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e da Coordenação do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos (COSIPDH). Na ocasião, Marcus Vinicius, falou sobre os temas diversificados que a Comissão é responsável, como a desmilitarização das políticas, os problemas carcerários, a questão indígena e muitos outros. “A Comissão trata de temas complexos, que ofendem os direitos humanos. Ela defende valores indispensáveis ao Estado Democrático de Direito”. Marcus Vinicius destacou, ainda, do trabalho fundamental que a Comissão prestará em temas de fundamental importância, como no auxílio e busca de soluções para o caos carcerário brasileiro, o grave cenário manicomial judicial - que estabelece uma verdadeira prisão perpétua aos internos -, e especialmente, da atenção…

Nova comissão vai atuar por direitos e proteção das crianças e jovens

Fonte: Site Ururau

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campos e a Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ) se uniram e criaram uma comissão que vai atuar no cumprimento dos direitos de crianças e jovens entre zero e 29 anos. O grupo vai apoiar moradores de várias cidades da Região Norte do Estado. A Comissão de Defesa e Proteção da Criança, Adolescente e Juventude foi criada nesta segunda-feira (09/09) com objetivo de fiscalizar e atuar junto com os demais órgãos a favor dos direitos da classe. Como presidente foi eleita a advogada, Kesya de Oliveira Barbosa e outros três advogados vão atuar como membros.  “A OAB vai dar o apoio institucional e se necessário também o apoio judicial, como por exemplo, ir a Vara da Infância, conversar com o juiz, e atuar em casos de afastamento ou internação. O apoio juridicamente possível para contribuir. Entende-se que a OAB deve ir até a comunidade e colaborar com todos os assuntos. A lei diz que a criança é de responsabilidade da socieda…

Dicas de Oratória

Audiência Pública Reforma da Lei de Execução Penal

A Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para a Reforma da Lei de Execução Penal, por seu Presidente, Ministro Sidnei Beneti, do STJ, e seus membros Advogado Técio Lins e Silva e Defensor Público Dênis Praça, com o apoio da EMERJ, MPERJ, CPERJ, OAB/RJ, IAB e ADPERJ convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA REFORMA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Dia 20 de setembro de 2013, das 14 às 17 horas Auditório Antonio Carlos Amorim Av. Erasmo Braga, 115 - 4º andar do FORUM, Centro, Rio de Janeiro/RJ Inscrições pelo site da EMERJ: www.emerj.tjrj.jus.br Informações na Secretaria da EMERJ - Tels. (21) 3133-3369 / 3133-3080
A Audiência Pública se destina a ouvir a sociedade civil do Rio de Janeiro. As sugestões devem ser feitas por escrito, facultado o uso da palavra por 5 minutos, observada a ordem de inscrição prévia. Representantes de Instituições públicas ou privadas poderão sustentar suas propostas por 10 minutos. Todo o material resultante da Audiência Pública será encaminhado à Comi…

Campanha do Dia das Crianças 2013 OAB Jovem

A OAB Jovem esta realizando Campanha do Dia das Crianças 2013, arrecadando brinquedos para as crianças do abrigo. Quem puder fazer uma doação de brinquedos para uma das crianças do abrigo que tem tão poucas opções para brincar e continuar a ser crianças. Vamos alimentar a fome de ser crianças dessas pessoas tão violentadas pela realidade da vida. Postos de arrecadação: Casa do Advogado - Rua Barão da Lagoa Dourada, 201, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ Sala da OAB-Fórum Juíza Dra. Maria Tereza Gusmão Andrade - Av. Quinze de Novembro, 289 - Térreo, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ. Sala dos Advogados na Justiça do Trabalho - Rua Tenente Coronel Cardoso, 517 - 5º andar, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ.

CNJ elabora minuta de resolução para processo eletrônico nos tribunais

Fonte: CNJ

Está pronto o texto da minuta de resolução que definirá as regras para a implantação e o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais de todo o País. A versão final, que será analisada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu várias sugestões durante consulta pública que ocorreu no final do ano passado. Foram apresentadas 108 propostas de tribunais, escritórios de advocacia, defensores e advogados públicos, procuradores, empresas de tecnologia de informação e membros da Ordem dos Advogados do Brasil. Clique aqui para ver o texto atual da minuta de resolução.
Todas as sugestões oferecidas foram avaliadas pela Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ e cada uma das proposições foi respondida pela comissão. Veja aqui as respostas. A partir daí a equipe reformulou o texto que será apreciado pelos conselheiros. Entre as propostas acatadas está a possibilidade de acessar o sistema PJe por meio de identificação de usuári…