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Mostrando postagens de Outubro, 2012

Programação dos cursos telepresenciais do mês novembro

SEMANA: 29 DE OUTUBRO – 02 DE NOVEMBRO
31 de outubro de 2012 (QUARTA-FEIRA)
temáticas avançadas no direito trabalhista aplicado PROF. LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA
Horário: Das 14h às 15h30
GRUPO: PRÁTICA JURÍDICA(ADVOCACIA CLÁSSICA) - TEMÁTICA: Direito Trabalhista
Arguição Incidental de Constitucionalidade no Processo. PROF. JOÃO MENDES RODRIGUES
Horário: Das 16h às 17h30
GRUPO: PRÁTICA JURÍDICA(ADVOCACIA CLÁSSICA) - TEMÁTICA: Direito Constitucional
1º de novembro de 2012 (QUINTA-FEIRA)
mediação de conflitos PROF. URSULA FREITAS
Horário: Das 10h30 às 12h45
GRUPO: DIREITO E SOCIEDADE - TEMÁTICA: Direitos Humanos
2 de novembro de 2012 (SEXTA-FEIRA)
NÃO HÁ PROGRAMAÇÃO AO VIVO CONFIRMADA PARA O DIA 2 DE NOVEMBRO
SEMANA: 05 DE NOVEMBRO – 09 DE NOVEMBRO
5 de novembro de 2012 (SEGUNDA-FEIRA)
temáticas avançadas no direito CIVIL aplicado: DIREITOS REAIS PROF. RAFAEL DA MOTA MENDONÇA

Wadir Damous explica como serão as votações da OAB/RJ

OAB lança novo portal para acompanhamento das eleições da entidade

Eleições dos Conselhos Seccionais e da Subseções da instituição ocorrem a cada três anos Foto: Eugênio Novaes - OAB
Foi lançado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil um novo portal para que a sociedade acompanhe as eleições da entidade. As eleições dos Conselhos Seccionais e da Subseções da instituição ocorrem a cada três anos. Com o novo portal para os advogados de todo o país e a sociedade irão acompanhar as datas, a legislação, conhecer as chapas que concorrerão às eleições para cargos de dirigentes dos Conselhos, as próprias instituições, notícias sobre a OAB e ainda o resultado do pleito.  As datas de cada um dos pleitos por Estado estão disponíveis no portal, que também da acesso aos provimentos, portarias e resoluções que regem as eleições da entidade, sendo acrescidos ainda ao site, os nomes dos integrantes das chapas concorrentes, pelo fato de cada instituição ter uma data e um prazo específico para o registro das referidas chapas. Na página inicial do portal,…

OAB inicia quarta-feira consulta sobre o processo eletrônico

Fonte: OAB Brasília – A partir de quarta-feira (24) desta semana, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai disponibilizar nesta página o formulário para uma consulta à opinião dos advogados de todo o País, com objetivo de levantar suas preocupações em relação ao funcionamento do processo judicial eletrônico (Pje). O levantamento da OAB Nacional junto à advocacia tem por objetivo também subsidiar a consulta pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vai receber, até o próximo dia 31, sugestões para “regulamentar e padronizar a informatização do processo judicial brasileiro”. Ao anunciar a consulta aos advogados, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ressaltou que a entidade demonstra mais uma vez, com esse ato, que não é contra a implantação do processo eletrônico. Mas segundo ele, a OAB vê problemas pontuais para sua implementação em determinadas regiões e Estados, notadamente no que se refere à infraestrutura de telefonia, que tem …

VIII Exame da OAB: 51.246 candidatos farão prova neste domingo

Fonte: Conselho Federal - OAB Brasília – Um total de 51.246 candidatos ao VIII Exame de Ordem Unificado fará a prova subjetiva (prático-profissional) no próximo domingo (21) em todo o país. O candidato deve fazer uma leitura do edital para saber quais materiais são permitidos para ingresso na sala e deve ficar atento ao horário de início da prova em razão da entrada em vigor do horário brasileiro de verão – à zero hora deste domingo. O horário de verão vai vigorar nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, quando os moradores dessas regiões deverão adiantar os relógios em uma hora. Com isso, os candidatos dos Estados do Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e do Distrito Federal devem realizar provas das 14h às 19 horas – seguindo o novo horário brasileiro de verão. Os examinandos que farão provas nos Estados da Bahia, Alagoas, Amapá, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuc…

Certificação digital - Curso - OAB/Macaé

Nome:Certificação digital - Curso - OAB/MacaéTipo:CursoPeríodo:19/10/2012 até 19/10/2012Local:OAB/MacaéHorário:09:00 às 14:00Clique aqui para se inscreverCurso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA)
Objetivo
Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital

Conteúdo
- Lei do processo eletrônico
- Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista
- Certificação digital
- Demonstração prática no local

Professores
Guliherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ
Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI
Walter Capanema - secretário-geral da CDTI
Alexandre Mattos - secretário da CDTI
Bruno Aronne - membro da CDTI Local Teatro do Sindipetro/NF
Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 Centro, Macaé – RJ

PF e CNJ vão investigar adoção de crianças na BA

Fonte: revista Consultor Jurídico

A Polícia Federal e o Conselho Nacional de Justiça vão investigar a atuação de um juiz em um processo de adoção no interior da Bahia. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (15/10), após reportagem do Fantástico deste domingo (14/10) ter mostrado que cinco crianças foram tiradas de uma família sem a autorização dos pais no muncípio de Monte Santo (BA). Na decisão, o ministro Francisco Falcão deu prazo de 60 dias para que a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia conclua a investigação sobre as denúncias contra o antigo juiz titular da comarca Vitor Xavier Bizerra, consideradas gravíssimas pelo corregedor nacional. “Se ficar comprovado que houve má-fé ou erro por parte de magistrados, a Corregedoria Nacional agirá com mão de ferro”, afirmou Falcão. Segundo ele, a Corregedoria do CNJ acompanhará de perto o andamento das investigações na Bahia e, se houver necessidade, enviará juízes auxiliares para ajudar nas apurações. No dia 1º deste mês,…

Candidatos e especialistas criticam mudanças em editais de concursos públicos

Fonte: Folha de São Paulo

Brasília - Conquistar estabilidade no emprego, boa remuneração e garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas são alguns dos objetivos que levam brasileiros a sonhar com uma carreira pública. Alguns dedicam anos à preparação, que envolve horas solitárias de estudo e investimentos em cursos. Muitos candidatos, no entanto, reclamam que não basta dominar o conteúdo das provas e controlar a ansiedade para obter um bom resultado. Eles também precisam lidar com mudanças nos editais após a abertura das inscrições, o que, segundo concurseiros e especialistas, pode prejudicar o planejamento e o desempenho dos candidatos. De acordo com o diretor da Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Concurseiros, Vincenzo Papariello, embora não haja um levantamento específico apontando a frequência com que essas alterações ocorrem, elas “não são raras”. Entre as mais observadas, segundo ele, estão as mudanças em datas de provas, o seu cancelamento e a inclusão de itens no c…

Orientações sobre comandos de copiar e colar no PJe da JT

Fonte: site do TRT  Orientações - No Word, selecionar o texto e acionar CTRL + C - Clicar no ícone W do editor de texto do PJe-JT. Ao fazer isso, abrirá uma janela. A partir daí, basta usar a tecla de atalho CTRL + V - Na janela aberta existe um botão chamado Inserir. Clique neste botão que a janela será fechada e enviará automaticamente o texto para o editor de texto do PJe-JT. Em vez de redigir a petição inicial diretamente no editor de texto do PJe-JT, os advogados costumam importar textos redigidos no Word, programa da Microsoft. Esse procedimento pode ser feito, sem problemas, contanto que os comandos sejam usados corretamente. Para não ter problemas, é preciso acionar as teclas de atalho CRTL + C (copiar) e CTRL + V (colar). Os advogados não podem se esquecer de usar o íconeW entre essas duas teclas de atalho. Uma outra opção seria, em vez de usar o botão W, utilizar o ícone T (colar sem formatação). Ao clicar nesse botão, deverá ser seguido o mesmo procedimento descrito anterio…

OAB publica súmula sobre pagamento de anuidade

Fonte: site do Conselho Federal da OAB Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), seção 1, página 124, desta terça-feira, dia 9, a Súmula n.º 3/2012 do Conselho Federal da OAB, que trata sobre a obrigatoriedade de pagamento de anuidade por advogados suspensos ou licenciados. A súmula estabelece que é obrigatório o pagamento de anuidades pelo advogado suspenso temporariamente de suas atividades profissionais, por quaisquer motivos, e que aos advogados licenciados é facultativo o recolhimento da anuidade. A decisão de editar a súmula foi tomada na última sessão do Pleno, realizada no dia 17 de setembro e conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Na oportunidade, o Conselho aprovou por unanimidade o voto do relator da matéria, Miguel Cançado, diretor-tesoureiro da OAB e presidente da 3ª Câmara do Conselho Federal.
Súmula estabelece que é obrigatório o pagamento de anuidades por advogado suspenso e facultativo a advogados licenciados
Segundo argumentou Miguel Cançad…

Dilma nomeia novos julgadores para tribunais federais

Fonte: revista Consultor Jurídico

O Diário Oficial da União de quarta-feira (10/10) publicou a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, de 11 novos desembargadores federais e de dez juízes de tribunais regionais eleitorais. Dois nomeados ocuparão vagas em tribunais regionais federais e nove em tribunais regionais do Trabalho.  O procurador da Fazenda Nacional Marcus Abraham foi escolhido para vaga do quinto constitucional da OAB no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A cadeira, que era do desembargador Francisco Pizzolante, estava vazia desde janeiro de 2009, quando ele morreu. Abraham é professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ, doutor em Direito Público pela mesma universidade, mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, MBA em Direito Empresarial pela EMERJ e graduado em Administração de Empresas e em Direito. É ainda diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro e membro da International Fiscal Association. Já a juíza federal Vivian Josete Pa…