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Mostrando postagens de Maio, 2012

Diretas Já: Seccional da Bahia é a quarta a aderir a campanha

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Mais uma seccional anunciou sua participação na campanha pelas Diretas Já na OAB. Agora, além de Rio, Minas e Pará, a Seccional da Bahia, por meio de seu presidente Saul Quadros, aderiu ao movimento. Último a falar durante o ato em prol das eleições diretas, realizado na noite desta terça-feira, dia 29, no restaurante Barbacoa, na capital baiana, Saul se declarou oficialmente favorável ao pleito lembrando o êxito de outra antiga reivindicação da categoria."A unificação do Exame de Ordem foi uma ideia que surgiu na mesma época que a ideia pelas Diretas. A primeira foi implantada. A segunda, ainda não", relembrou o presidente da OAB/BA que, pouco antes do ato, recebeu o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, em seu gabinete e debateu com ele quais seriam os melhores mecanismos para uma possível eleição direta. Numa noite de reconhecimento do papel desempenhado pela OAB/RJ no impulso à campanha, Wadih pregou a nacionalização do mov…

OAB avalia ingresso em denúncia feita à OEA de calote em precatórios

Fonte: OAB


Brasília – A Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esteve reunida hoje (29) com o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, para requerer que a OAB ingresse como amicus curiae (amigo da Corte) no julgamento, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), de denúncia formulada por funcionários do município de Santo André, em São Paulo, contra o Estado brasileiro. Eles sustentam violação de direitos humanos em razão do descumprimento de ordens judiciais que determinam a quitação de precatórios pelo poder público. A decisão acerca do pedido ficará a cargo da diretoria da OAB Nacional.
Conforme a denúncia à OEA, os funcionários obtiveram sentença favorável na 1ª Vara Cível de Santo André no ano de 1994 e essa decisão foi confirmada em instâncias superiores. No entanto, o município de Santo André interpôs uma série de recursos i…

Café da manhã na Justiça do Trabalho

Fotos: Edmar

O presidente da 12ª Subseção Filipe Franco Estefan recebeu nessa manhã (30) os advogados, estagiários e funcionários da Justiça do Trabalho para um café da manhã, acompanhado dos advogados Filipe José de Souza e Reynaldo Tavares Pessanha.

Auxílio Qualidade de Vida SAÚDE PREVENTIVA

Fonte: Site Caarj
Será concedido aos Advogados, através de ações em fóruns, subseções e subsedes. O benefício “Auxílio Qualidade de Vida – SAÚDE PREVENTIVA” será concedido pela CAARJ de acordo com a disponibilidade financeira, segundo o art. 23 do Estatuto.

•    Receberá o benefício o advogado (a) regularmente inscrito na Seccional da OAB/RJ.

                  O beneficio será disponibilizado diretamente ao Advogado que comparecer ao fórum, subseções e subsedes, visando aferição de glicose, colesterol, pressão arterial, atendimento social e fisioterápico com o objetivo de auxiliar o advogado (a) na prevenção de diversas doenças. SAÚDE PREVENTIVA - Campos dos Goytacazes - TJ

Wadih defende PL que dá a ponte Rio-Niterói nome de Betinho

Fonte: Jornal do Brasil Online e redação da Tribuna do Advogado "Um marco histórico, um legado à cidadania, à democracia com justiça social e ao resgate da verdade e da memória”. Assim o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, classificou o projeto de lei (PL) de autoria do deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) que dá à ponte Rio-Niterói o nome do sociólogo Herbert de Souza, mais conhecido como Betinho, substituindo o nome atual - Presidente Costa e Silva. Para Wadih, a mudança proposta pelo PL 3388/2012 é fundamental dentro do contexto da instalação da Comissão da Verdade, como mais uma forma de "passar a limpo muitos aspectos da história recente do país". "Sem revanchismos", acrescentou, "mas com senso de justiça e de verdade conosco mesmos, nossos filhos e netos".  "Costa e Silva lembra o período da ditadura. Lembra o período mais obscuro da história do Brasil. Betinho lembra liberdade e solidariedade, esperança para o Brasil", sublinhou …

Página reúne cartilhas produzidas por comissões da OAB/RJ

Fonte: redação da Tribuna do Advogado As comissões da OAB/RJ têm produzido cartilhas sobre temas diversos que estão disponíveis na página de comissões do site. Agora, o material está também reunido em uma página específica, dentro do menu Serviços do Portal. Os materiais abordam assuntos ligados aos direitos do consumidor, dos usuários de bancos, das pessoas com adeficiência e questões relacionados à discriminação racial, entre outros. Página das cartilhasPágina das comissões