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Mostrando postagens de Fevereiro, 2012

Wadih defende publicidade de rendimentos de juízes

Fonte: Jornal do Brasil Online
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous afirmou nesta segunda-feira, dia 27, que ocupante de cargo público e que vive dos seus vencimentos não pode querer esconder o valor mensal dos seus rendimentos. "Se há movimentação atípica nas contas de alguns juízes e servidores eles deveriam ser os primeiros a explicar o motivo para os cidadão que pagam os seus impostos públicos", justificou. A expectativa no mundo jurídico é de até abril - antes da saída de Cezar Peluso da presidência - o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar a ação que irá definir se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ou não receber do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) relatórios com movimentação bancária acima do padrão. No início de fevereiro, os ministros do STF derrubaram a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que impedia o CNJ de investigar juízes acusados de envolvimento com corrupção. A discussão agora é diferente: será decidido de q…

Wadih critica decisão que permite investigar candidatos a emprego

Fonte: redação da Tribuna do Advogado O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, qualificou de "infeliz" a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que permite ao empregador pesquisar a ficha de candidatos no serviço de proteção ao crédito e em registros policiais e judiciais. "A decisão ignora o país onde vivemos e chancela um comportamento discriminatório do empregador. Quem tem dívidas nao é necessariamente caloteiro e muitas vezes precisa do emprego para pagá-las". Wadih lembrou que no Brasil não há pena perpétua. Assim, quem já foi condenado judicialmente "deve merecer uma nova chance na sociedade e não ter negado eternamente o direito ao trabalho, como decidiu o TST". Na opiniao do presidente da OAB/RJ, se o processo chegar ao Supremo Tribunal Federal a decisão deve ser reformada.

TRT-24 reforma decisão e nega assédio moral à advogada

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24/MS) não concedeu indenização por danos morais a advogadaque supostamente teria sido vítima de assédio moral no escritório onde trabalhava. A decisão reformou sentença de primeiro grau. Caso – Advogada ajuizou ação reclamatória em face do escritório onde laborou pleiteando dentre outros pedidos indenização por ter sido vítima de assédio moral no local. Segundo os autos, a advogada atuou no escritório de advocacia em Campo Grande no período de 2 de agosto a 7 de dezembro de 2010, sendo relatado que haveria no local imposição de metas inatingíveis, coação a trabalhar em horário de almoço sob ameaça de demissão e ainda, terem sido proferidos xingamentos e palavras de baixo calão contra a autora e demais funcionários pelo sócio do escritório, diária e publicamente, conforme depoimentos no processo, os advogados eram chamados de "incompetentes, cambada de filhos da puta e cornos".   Em sede de primeiro grau, o escri…

Voto da ministra Rosa Weber emociona Eliana Calmon

Fonte: blog de Frederico Vasconcelos
"Quando ouvi o voto da ministra Rosa Weber [pela manutenção dos poderes do CNJ para investigar juízes] minha cabeça não aguentou. Estou de enxaqueca, não tenho condições de comemorar. Eu vou dormir. Foi um desgaste muito grande".

Foi o relato da ministra Eliana Calmon por telefone, ao editor deste Blog, pouco depois de ver reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, dia 2, a competência concorrente do CNJ para investigar magistrados.

A corregedora diz que acompanhou a sinalização da mídia e dos analistas, de que o resultado, em decisão apertada, seria desfavorável à posição da Associação dos Magistrados Brasileiros. "Mas, até o final, a gente viveu um clima de muita tensão".

"O que mais me incomodou foi a posição das associações [AMB, Anamatra e Ajufe] ao me acusarem de ter cometido crime. Isso me deixou muito amolada, quase me desestabilizou. Queriam minar minha credibilidade no Judiciário"…