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Mostrando postagens de Dezembro, 2011

CNMP quer reduzir mortes em operações policiais

A Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial quer diminuir os índices de letalidade das ações policiais. Em reunião que aconteceu na quarta-feira (14/12), em Brasília, o grupo definiu a redução desses números como uma de suas metas para 2012. A intenção dos trabalhos e das atividades é enfatizar o enfrentamento da questão dos “autos de resistência” e discutir formas de fortalecer a atuação do Ministério Público no combate aos grupos de extermínio e milícias. Na mesma reunião ficou decidido que serão realizados novos Encontros do Sistema Prisional e do Controle Externo da Atividade Policial, a divulgação da cartilha sobre os direitos e deveres dos cidadãos frente à polícia e a realização dos mutirões carcerários em parceria com o CNJ. O sistema prisional brasileiro também foi discutido na reunião. Os membros da comissão trataram dos relatórios das inspeções conduzidas pelos membros do Ministério Público e…

Rosa Maria toma posse no Supremo nesta segunda

O Diário Oficial da União publicou, em edição extra nesta quinta-feira (15/12), o decreto de nomeação de Rosa Maria Weber como nova ministra do Supremo Tribunal Federal. Ela vai ocupar a vaga deixada por Ellen Gracie, que se aposentou em agosto deste ano. O decreto foi assinado pela presidente Dilma Rousseff. A ministra Rosa Maria toma posse na segunda-feira (19/12), às 10 horas, no Plenário da Corte. O nome dela foi aprovado por 19 votos a 3, nesta terça-feira (13/12), após sabatina feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A ministra, do Tribunal Superior do Trabalho, foi indicada em 8 de novembro pela presidente Dilma Rousseff. Rosa Maria nasceu em Porto Alegre e formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ela foi professora no curso de Direito da PUC-RS durante um ano. Vinda de família de empregadores rurais gaúchos, ela foi juíza durante 35 anos. Durante a sabatina, Rosa Maria defendeu a punição "exemplar" de magistrados envolvidos e…