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Mostrando postagens de Outubro, 2011

José Afonso, novo medalha Rui Barbosa, elogia OAB por luta contra corrupção

Clique aqui se estiver com problemas para ver este e-mail. Edição N° 243 - 17 de outubro de 2011 XI Conferência Estadual dos advogados do Rio começa nesta quinta. Faça aqui sua inscrição
Tem início nesta quinta, a XI Conferência Estadual dos Advogados do Rio, que estará centrada em temas ligados a Direito, Cidadania e Desenvolvimento. Na programação, palestras com autoridades, juristas e parlamentares, homenagens a colegas com mais de 50 anos de profissão e lançamento de livro sobre a história da Ordem, além de oficinas organizadas por comissões da OAB/RJ. Acesse o site da conferência e faça sua inscriçãoRetire seu ingresso para show da Conferência
Os ingressos para o show do cantor e compositor Jorge Aragão, que se apresenta quinta como parte da XI Conferência Estadual dos Advogados do Rio, serão distribuídos na sede da OAB/RJ a partir das 9h desta terça, 18. Os convites são em número limitado. Leia esta nota na íntegra e comenteConferência de Advogados terá cerca de 40 oficinas realizadas …

Liminar devolve a OAB/RJ administração de salas dos advogados

Fonte: redação da Tribuna do Advogado O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar nesta quinta-feira, dia 13, suspendendo determinação do Tribunal de Justiça (TJ) que, a pretexto de disciplinar o uso das salas dos advogados, extrapolava o Estatuto da Advocacia dando à corte ingerência sobre esses espaços. De acordo com o artigo 7, parágrafo 4 do Estatuto, a Ordem é a única responsável pelo uso das salas, que devem estar instaladas em todos os juizados, fóruns, tribunais, delegacias de polícia e presídios. (Veja na aba Saiba mais)

"A decisão do CNJ restabelece o respeito ao Estatuto da Advocacia e anula uma resolução do TJ que atropelava direitos dos advogados", comemorou o presidente Wadih Damous.

A liminar, concedida pelo conselheiro Silvio Rocha, vai contribuir, também, para a instalação da sala dos advogados no Fórum da Leopoldina, o que havia sido negado pelo presidente do TJ, Manoel Rebello, no final de setembro. Para garantir o uso do espaço, a Procuradoria da …

Em 2012 só valerão leis eleitorais publicadas até sexta

Qualquer alteração legal que interfira no processo eleitoral, para valer nas eleições do ano que vem, deve entrar em vigor até o próximo dia 7 de outubro, próxima sexta-feira — quando faltará um ano para o pleito municipal de 2012. Este é o princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal: "A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência."
O dispositivo constitucional tem como uma de suas principais funções evitar o casuísmo eleitoral, ou seja, mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas. Nas eleições realizadas m 2006 e em 2010, modificações na legislação produzidas no ano do pleito acabaram não valendo para as eleições ocorridas nos respectivos anos, por decisões do Supremo Tribunal Federal baseadas no princípio da anterioridade da lei eleitoral.
Verticalização Em 2006, foi o caso da verticalização. Promulgada em mar…

Veja aqui a Tribuna Online desta semana

Fonte: redação da Tribuna do Advogado Veja os destaques da Tribuna Digital enviada por e-mail nesta segunda-feira, dia 3, e acesse a página da publicação.

Em três dias, abaixo-assinado em apoio ao CNJ ultrapassa 2.000 adesões no site da Seccional
Direito em Debate reestreia nesta terça, dia 4
Em reunião com Wadih, Maria do Rosário tece elogios à Campanha pela Memória da OAB/RJ
Determinação do CNJ garante a colegas acesso imediato a autos após sessão de julgamento
OAB/RJ conquista casa para devolução de autos
OAB/RJ integra dois conselhos do Estado do Rio
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TV OAB: Conferência Estadual de Advogados
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